STJ começa a preparar listas para Lula escolher três novos ministros
A brasiliense Daniela Teixeira é apontada como favorita para ocupar a vaga reservada a um representante da advocacia
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Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Decisão foi formada nesta segunda-feira, por maioria de 9 a 2
A homenagem ao ministro, que faleceu em julho deste ano, ocorreu na última quarta-feira (16) e contou com a presença de Augusto Aras e Rosa Weber
O ministro Gilmar Mendes deve reapresentar o seu voto sobre a descriminalização do porte da Cannabis para uso pessoal, mas data para voltar à pauta no plenário depende da presidente Rosa Weber
PT pediu investigação por falas de parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da Câmara empurra votação e mina candidato preferido do governo
A partir de agora, eles passam a receber, se contratados pela CLT, o valor mínimo de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, R$ 3.325. Já auxiliares de enfermagem e parteiras ficam com R$ 2.375
Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do advogado na cota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em maio, ministro Barroso liberou o pagamento, mas ministro Gilmar Mendes pediu vistas
Quatro envolvidos na tragédia de Santa Maria ainda respondem o processo em liberdade
Deputado federal cassado é réu em ação que pede ressarcimento de valores gastos indevidamente com a Operação Lava Jato
Ex-coordenador da Lava Jato, que perdeu a cadeira na Câmara, foi convidado para coordenar formação de líderes políticos no partido
Suplente do ex-procurador no Podemos, Luiz Carlos Hauly se garantiu por meio de uma liminar do ministro Dias Toffoli, que vai agora à análise do plenário
1ª Turma da Suprema Corte marcou para terça a análise do caso que tornou réu o presidente da Câmara
O cacique foi preso em outubro do ano passado após os ataques feitos contra a ministra Cármen Lúcia.
Advogado do presidente da República vai ocupar vaga aberta desde a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski
Na decisão, ministros reforçaram gravidade da disseminação de fake news e rechaçaram ideia de que a imunidade parlamentar proteja atos criminosos e difamatórios
Atuação de membros do Supremo no Tribunal Superior Eleitoral é feita pelo sistema de rodízio
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