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AUTOR

Leonardo Roscoe Bessa

Doutor em Direito Civil e atual Desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Respeitado e com uma vasta carreira na área jurídica, também é professor e autor de diversos livros e artigos, destacando-se pela atuação nos ramos de Direito do Consumidor e Processos Coletivos

Hoje, o Código de Defesa do Consumidor completa 33 anos: a lei pegou?

11 de setembro de 2023

No aniversário da lei, uma reflexão sobre sua prática e eficácia

LGPD: a sigla que começa a acompanhar o brasileiro

15 de agosto de 2023

Após cinco anos de edição da Lei Geral de Proteção de Dados, o brasileiro começa a perceber o significado e importação da proteção de seus dados pessoais

O Código de Defesa do Consumidor e o direito de troca de produtos

28 de dezembro de 2022

O Natal é momento de reunião com a família, de celebração religiosa e de ganhar e trocar presentes. Quais são meus direitos?

Para o direito, o cliente nem sempre tem razão

26 de novembro de 2022

Em tempos de Black Friday, é importante conhecer a lei e agir com bom senso

Por que o Direito admite interpretações e tantas divergências?

7 de novembro de 2022

O mundo jurídico não é uma ciência exata, ele possui diversas verdades e seus intérpretes nem sempre chegam à mesma conclusão

Uma reflexão inicial: o Direito e outras normas de conduta

12 de outubro de 2022

O que diferencia as normas jurídicas das demais normas de conduta é a possibilidade da intervenção do Estado

Trinta e dois anos do Código de Defesa do Consumidor

23 de setembro de 2022

O brasileiro tem muito a comemorar no aniversário de 32 anos da Lei 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor

Versos & Anversos do Direito

19 de setembro de 2022

A internet mudou a velocidade de acesso à informação, mas não diminuiu a necessidade por conhecimento básico dos seus direitos

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