
Hoje, o Código de Defesa do Consumidor completa 33 anos: a lei pegou?
No aniversário da lei, uma reflexão sobre sua prática e eficácia
No aniversário da lei, uma reflexão sobre sua prática e eficácia
Após cinco anos de edição da Lei Geral de Proteção de Dados, o brasileiro começa a perceber o significado e importação da proteção de seus dados pessoais
O Natal é momento de reunião com a família, de celebração religiosa e de ganhar e trocar presentes. Quais são meus direitos?
Em tempos de Black Friday, é importante conhecer a lei e agir com bom senso
O mundo jurídico não é uma ciência exata, ele possui diversas verdades e seus intérpretes nem sempre chegam à mesma conclusão
O que diferencia as normas jurídicas das demais normas de conduta é a possibilidade da intervenção do Estado
O brasileiro tem muito a comemorar no aniversário de 32 anos da Lei 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor
A internet mudou a velocidade de acesso à informação, mas não diminuiu a necessidade por conhecimento básico dos seus direitos
This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.
If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.