![Indicação de 'jovens' dobra tempo de permanência de ministros no Supremo](https://gpsbrasilia.com.br/wp-content/uploads/2023/10/stf-fachada-outubro-rosa-carlos-moura-sco-stf-gps-brasilia-799x440.jpg)
Indicação de ‘jovens’ dobra tempo de permanência de ministros no STF
Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem completar 28 e 33 anos no STF, respectivamente, pelas regras atuais
Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem completar 28 e 33 anos no STF, respectivamente, pelas regras atuais
Ministros formam maioria ao declarar “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário
Em outros dois casos, que envolvem as primeiras mulheres entre os réus no julgamento, o ministro André Mendonça pediu destaque e os casos seguirão para análise no plenário físico
Votaram pela condenação Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes
Decisão que desagrada Bolsonaro implica na retomada da ação penal que ele responde por incitação ao estupro
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a CCJ do Senado vota o projeto que prevê o marco temporal como delimitador da posse de terras indígenas, numa clara resposta contra a decisão do STF, que derrubou a tese
Denúncia foi feita pela PGR após Bolsonaro dizer a ex-deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que não a estupraria porque ela “não merece”
Entre os pontos a serem discutidos está a possibilidade de indenização a não-indígenas que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores dessas áreas
Após o impeachment em 2016, Dilma precisou deixar o Palácio do Planalto, mas manteve a prerrogativa de disputar eleições e assumir cargos na administração pública
Com a derrubada, tese que fazia com que povos originários teriam direito apenas às terras que ocupavam não valerá
Placar está em 5 a 2 pela rejeição do marco temporal; ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.
Integrantes da Suprema Corte não se posicionaram publicamente sobre pauta, que deve ser apreciada até aposentadoria de Rosa Weber
Os três primeiros acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes no início do ano foram considerados culpados pela Corte, com entendimentos que apresentaram divergências; quarto réu deve ser julgado ainda em setembro
O julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira está empatado em 1 a 1 na parte mais importante da discussão, que é o reconhecimento da atuação dos manifestantes para atentar contra a democracia
Associação Nacional de Procuradores da República ataca aspectos técnicos da decisão de Dias Toffoli e diz que ministro “extrapolou” ao anular provas que levaram a condenações na Lava Jato
Mais cedo, ministro disse que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos “maiores erros judiciários” e determinou a anulação do acordo de leniência feito pela Odebrecht
Decisão de Toffoli desta quarta-feira chama a prisão de Lula de um dos “maiores erros judiciários da história do País”
Caso se arrasta há mais de 50 dias na expectativa de que imagens do aeroporto internacional comprove quem está dizendo a verdade
Ação voltou a julgamento em plenário virtual até 11 de setembro
O placar até agora está em 2 a 1 contra a tese defendida por proprietários de terras
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