Voto de Toffoli abre nova corrente sobre descriminalização de porte de drogas
Ministro sugeriu prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
Ministro sugeriu prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
STF interrompe análise sem estabelecer a quantidade da droga que se pode portar
Ministro atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil
Novonor e J&F pediram acesso a papéis da Operação Spoofing
Medida também autoriza negociar novo acordo de leniência
O ministro do STF foi internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo
Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada
Supremo deve retornar ao funcionamento normal a partir de 1º de fevereiro
Ministro apontou possível conluio entre acusação e o juiz do caso
Ministro deu à Polícia Federal cinco dias para indicar um perito para acompanhar o acesso da defesa ao vídeo que registra o episódio
A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito
Ministro reiterou que a íntegra da gravação está disponível para os advogados assistirem, mas negou a extração de cópias
Processo agora corre sem segredo de Justiça, mas imagens com supostos insultos ao ministro do STF Alexandre de Moraes ainda são mantidos sob sigilo
Ministro do STF invalidou provas obtidas no acordo de leniência – espécie de delação premiada – da Odebrecht dentro da Operação Lava Jato
Ministro estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que considerou as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência fechado pela Odebrecht com a Lava Jato, “imprestáveis”
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) fez duras críticas, nesta sexta-feira (23), ao voto proferido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no
TSE entendeu que o ex-deputado cometeu fraude à lei ao pedir exoneração do Ministério Público (MP) para evitar a abertura de procedimentos disciplinares
Magistrado afirma que não há irregularidades no julgamento e mantém decisão de anulação do registro de candidatura
Ex-procurador da Lava Jato pede anulação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou seu mandato de deputado federal
Votação eletrônica no Supremo Tribunal Federal vai até o dia 24. Relator classificou atos como “criminosos e inconstitucionais”
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