Lira despachou proposta para a CCJ, nesta sexta (16), após a Corte suspender “emendas Pix”
PEC
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional
Governo diz que trabalhará contra PEC que “privatiza” praias
A declaração foi feita pelo ministro Alexandre Padilha, após reunião com Lula
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão
Votação da PEC das Drogas deve ter início esta semana
Ainda são necessárias duas sessões de debate para o início da votação
PEC sobre drogas será discutida no plenário do Senado na próxima semana
Proposta tem amplo apoio da oposição e deve passar por cinco sessões de discussão
CCJ do senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado
Senado vota nesta quarta a PEC que isenta do IPVA veículos com 20 anos
Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos diante do aumento do preço dos veículos usados
Autor da PEC das igrejas, Crivella quer promulgar proposta na semana da Páscoa
Matéria segue agora para apreciação no plenário da Câmara e precisa de 308 votos
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai agora para votação na Câmara dos Deputados
Senado aprova rito especial para votar PEC que limita poder do STF nesta 4ª (22)
Texto proíbe magistrados de suspender individualmente leis ou atos oficiais
Senado vota nesta terça-feira PEC que limita poderes do judiciário
PEC autoriza decisões monocráticas em situações de grave urgência ou risco de dano irreparável durante o recesso do Judiciário
PEC que limita poderes do STF pode ser votada na terça-feira (21)
PEC também define um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro, para a concessão de pedidos de vista
Haddad apela pra ‘Deus’ pela promulgação da reforma tributária ainda em 2023
Nesta quarta-feira, o Senado vota em plenário a PEC da reforma tributária aprovada pela CCJ
Magno Malta comemora avanço no Senado da PEC que limita decisões no STF
Declaração do senador ocorre em meio à tensão nas relações entre o Congresso e o Supremo
Deputado do PL quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
Para ser protocolada, PEC obteve 175 assinaturas de mandatários da Câmara dos Deputados
