Projeto adiciona uma nova possibilidade para o crime de responsabilidade de ministros do STF
CCJ
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Relator diz que muitos partidos estão endividados
CCJ do Senado aprova projeto que permite instalação de cassinos e legaliza jogo do bicho
Na estimativa no senador, os jogos de azar movimentaram de R$ 14 bilhões a R$ 31 bilhões em 2023
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários
Bia Kicis é eleita relatora do projeto “Diretas já na OAB”
A decisão foi feita após advogados cobrarem celeridade na tramitação da proposta
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional
CCJ do Senado deve votar quarta castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais
O relator da proposta retirou a possibilidade de castração física
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Caroline de Toni pauta projeto contra invasão de terras pelo MST no ‘abril vermelho’
A ideia é resgatar propostas de oposicionistas que participaram da CPI do MST de 2023
CCJ do senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado
CCJ deve votar PEC sobre as drogas na quarta-feira (13)
Data foi definida em reunião de líderes partidários
Projeto na Câmara muda conferência da idade mínima de vereadores
proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Dino e Paulo Gonet são aprovados pela CCJ; indicações de Lula vão a plenário
Sabatina no Senado Federal avaliou capacidade dos escolhidos para cargos no STF e PGR
O Dia D de Dino no Senado. Acompanhe
Entenda como deve ser a sabatina que, junto com Gonet, o indicado ao STF encara
Senador quer impedir sabatina conjunta de Gonet e Dino na CCJ
Alessandro Vieira alega que arguição dos dois ao mesmo tempo vai atrapalhar perguntas dos senadores
Relator dá parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao STF
Senador destaco a trajetória do ministro da Justiça, como figura admirada no meio jurídico
Comissão aprova proposta que extingue “saidões” de presos
Texto precisa ser aprovado pela CCJ antes de seguir para o Plenário
Relator prevê mais de 50 votos no Senado a favor de indicação de Dino ao STF
Na CCJ, onde será sabatinado, Dino já tem o apoio declarado de um terço da comissão
