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Senador quer impedir sabatina conjunta de Gonet e Dino na CCJ

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai tentar impedir a sabatina conjunta do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador Eleitoral, Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), marcadas para as 9h desta quarta-feira (13).

Sob a alegação de que a arguição de dois candidatos em uma única sessão, com respostas em bloco, vai gerar menos tempo para os senadores fazerem suas perguntas, ele vai apresentar uma questão de ordem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Vieira acredita que a decisão do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de ouvir Dino e Gonet ao mesmo tempo “é inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”. Caberá a Alcolumbre, presidente do colegiado, acatar ou não o pedido do colega.

O relatório da indicação de Gonet, a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA), foi lido na CCJ na última quarta-feira (6). Na mesma data, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório da indicação de Flávio Dino.

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