Violência de gênero: 8 em cada 10 ocorrências são arquivadas, diz deputada

Procuradora da mulher na Câmara Legislativa (CLDF), a deputada distrital Doutora Jane Klébia (MDB) afirmou que 8 em cada 10 ocorrências instauradas na Polícia Civil (PCDF) por violência de gênero não chegam a um desfecho oficial, seja por desistência da vítima ou por prescrição. 

 

A declaração ocorreu durante entrevista ao Portal GPS|Brasília, quando a parlamentar abordou as ações no Distrito Federal definida a partir do conhecido “Agosto Lilás”, mês de consciência para o combate ao feminicídio. 

 

“Tem uma estatística que diz que de cada dez processos que se iniciam na delegacia, oito não chegam a um termo, oito não vão finalizar com uma condenação, por exemplo. Ao longo desse caminho, vai haver a desistência da mulher, o processo vai se perder, vai ser extinto. Ou o autor vai lá e pede para fazer as alegações dele com o advogado. Aquele processo acaba finalizando ali, e a mulher tem que iniciar o outro. Ela não toma conhecimento, perde as fases processuais. Então, tem muita coisa nesse meio de caminho que acaba fazendo com que o processo não chegue até o fim.”, declarou.

 

Assista a entrevista: 

 

 

 

Comitê de Defesa da Mulher

 

A Doutora Jane Klébia teve uma lei de sua autoria sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para criar um Comitê de Defesa da Mulher, uma espécie de Conselho Tutelar para acolher e dar suporte e orientação para a mulher que é vítima de violência doméstica. 

 

Ela explicou que o comitê funcionaria como uma referência no território, ligando as mulheres a diversos recursos e políticas públicas já existentes, garantindo que vítimas de violência tenham acesso efetivo à rede de proteção.]

 

“Ela explicou que o comitê funcionaria como uma referência no território, ligando as mulheres a diversos recursos e políticas públicas já existentes, garantindo que vítimas de violência tenham acesso efetivo à rede de proteção“, explicou.

 

Durante a conversa, a deputada também discutiu o papel da representação feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse ambiente. Ela enfatizou a importância de representar as mulheres, já que são maioria na sociedade, mas continuam sub-representadas na política. 

 

“Sou a primeira delegada também que chega em 30 anos de Câmara Legislativa e o fato de ser mulher, ser negra. A mulher está sempre menos representada ali no Parlamento“, disse. 

 

Caso de violência

Questionada, a deputada Jane Klébia afirmou ter acionado a Polícia Civil após supostas denúncias de envolvimento do deputado distrital Daniel Donizet (PL) em um possível episódio denunciado por uma garota de programa de 25 anos.

 

Contudo, após ter acesso aos autos, a parlamentar disse que os investigadores descartaram a participação do colega de Câmara Legislativa. 

 

“Como procuradora, no primeiro momento, busquei informações junto ao órgão de apuração, que é a Polícia Civil. Na época, a Polícia Civil forneceu informações que foram divulgadas e afirmou que o inquérito não envolvia o deputado, mas sim outra pessoa. Esse inquérito havia sido concluído e encaminhado ao Ministério Público. Portanto, assim que recebemos essa primeira informação, a encaminhamos imediatamente ao presidente da Casa. Temos outros órgãos disponíveis, como o Conselho de Ética e a Corregedoria da Casa, que poderiam tomar providências caso fossem necessárias.“