O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira sessão plenária do ano de 2024. A reunião teve o formato híbrido para as deliberações, com integrantes presenciais na sede da Corte, assim como participantes em videoconferência.
O presidente Roberval Belinati conduziu a sessão, que contou com a presença de todos os membros titulares, incluindo Mário-Zam Belmiro Rosa, corregedor e vice-presidente do Tribunal, Renato Guanabara de Araújo, Renato Gustavo Coelho, Demétrius Cavalcanti, Fabrício Bezerra, Maria do Carmo Cardoso e o procurador eleitoral, Zilmar Drumond.
A sessão foi marcada pelos julgamentos previamente agendados e pela intervenção do número um da Corte. Durante suas palavras de acolhida, o magistrado compartilhou sua participação em eventos relevantes, incluindo uma exposição no STF sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, a posse do Procurador-geral da República Paulo Gonet, a posse dos 220 conselheiros tutelares eleitos no ano passado e o evento de contratação de mais de 800 adolescentes do Programa Jovem Candango do GDF.
O desembargador Belinati também mencionou a indicação a ser realizada pelo TJDFT, em 20 de fevereiro, dos membros que assumirão a direção do TRE-DF a partir de abril deste ano. Por fim, informou que o TSE encaminhou ao Congresso um projeto de lei para a criação de novos cargos na Justiça Eleitoral, sendo o DF contemplado com 89 cargos, entre nível médio e superior.
O corregedor eleitoral, Mário-Zam, enalteceu a conquista do Selo Ouro pelo TRE-DF junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado e destacou o cumprimento das metas judiciárias e administrativas.
Ele também compartilhou a sua participação na reunião de corregedores ocorrida em janeiro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por fim, revelou os planos da Corregedoria em levar os serviços eleitorais às pessoas com deficiência e dificuldades de acesso à Justiça, em um projeto a ser implementado em breve.
Antes do início dos julgamentos pautados, os demais desembargadores e o procurador eleitoral também aproveitaram a oportunidade para expressar seus cumprimentos e observações.
