O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), enfatizou, nesta segunda-feira (31), que um dos principais temas do próximo semestre parlamentar será a pauta tributária, já que a arrecadação local tem apresentado uma curva descendente, o que tem despertado preocupação entre os legisladores e a população. O Legislativo local retoma os trabalhos na próxima terça-feira (1º).
O deputado assegurou que o impacto, principalmente do corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na reforma tributária do Congresso Nacional, será sanado com outras iniciativas, sem onerar o contribuinte.
“É fundamental que essa questão seja abordada com a máxima cautela, garantindo que quaisquer decisões tomadas não resultem em aumentos de impostos para o cidadão comum ou para aqueles que geram emprego em nossa região“, enfatizou Wellington Luiz.
Para o deputado, a eficiência e qualidade dos serviços públicos estão diretamente vinculadas ao tratamento adequado da arrecadação tributária. Ele ressaltou que a manutenção desses serviços é essencial para atender às necessidades da sociedade e garantir o bem-estar coletivo.
Além disso, o deputado indicou como possibilidade a realização de um novo Refis administrativo (programa de refinanciamento de dívidas), como forma de restaurar o equilíbrio fiscal.
“Assumo o compromisso de abordar seriamente esse tema e trabalhar incansavelmente para encontrar soluções que assegurem a sustentabilidade financeira do Distrito Federal, sem prejudicar a população e os empregadores. Conto com o apoio de todos para alcançarmos esse objetivo em benefício do bem-estar coletivo“, emendou.
Wellington Luiz ressaltou seu empenho em abordar seriamente outras pautas durante o segundo semestre.
“A Câmara Legislativa está unida no propósito de priorizar as pautas que são importantes para nossas cidades. Além das medidas do governo, que vamos analisar cuidadosamente, também temos as propostas dos deputados distritais eleitos e que representam a voz das comunidades das mais diferentes regiões“.