O governador Ibaneis Rocha (MDB) participará, na quinta-feira, 3, da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. A solenidade está confirmada para ocorrer às 16h, no plenário da sede do Poder Judiciário, em Brasília.
Além de Ibaneis, o evento contará com a presença de diversas autoridades, magistrados e representantes dos poderes constituídos, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação do jurista.
Zanin, cuja indicação de Lula foi aprovada pelo Senado em uma votação recente, vai ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou após completar 75 anos.
Com uma carreira sólida na advocacia, Cristiano Zanin se destacou por sua atuação em diversos casos de relevância nacional, incluindo processos da Operação Lava Jato e a representação legal do presidente Lula.
Ao assumir o cargo, Zanin herdará uma série de processos que estavam sob a alçada de Lewandowski. Ao todo, são 530 processos, abordando uma variedade de questões de Direito Administrativo, Direito Público e casos tributários.
Como futuro ministro, Zanin ficará responsável por relatar casos que incluem a validade de regras da Lei das Estatais, o decreto presidencial que restabelece alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, investigações sobre o “orçamento secreto”, ações relacionadas às omissões do governo durante a pandemia da covid-19 e a flexibilização da exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas, decretada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aos 47 anos de idade, Cristiano Zanin tem uma longa jornada pela frente no Supremo Tribunal Federal. De acordo com as atuais regras de aposentadoria da Corte, ele permanecerá como ministro por 28 anos, até completar 75.