Eleito presidente do STF, Barroso toma posse na próxima quinta-feira (28)

O ministro Luís Roberto Barroso assumirá, na próxima quinta-feira (28), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão solene de posse terá início às 16 horas. O ministro Edson Fachin também tomará posse como vice-presidente. O evento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Luís Roberto Barroso assumirá a cadeira até então ocupada pela ministra Rosa Weber, que deve se aposentar neste mês, após completar 75 anos. O magistrado foi eleito, de forma simbólica, no dia 9 de agosto, para comandar a Suprema Corte. Pela tradição, os ministros escolhem o integrante mais antigo no STF e que ainda não tenha ocupado a presidência. 

Natural de Vassouras (RJ), Barroso completou uma década de serviço na Corte em junho deste ano, quando assumiu a vaga deixada pelo ministro Ayres Britto após sua aposentadoria. Ao longo desses anos, o ministro Barroso foi relator de casos de grande destaque, incluindo o julgamento sobre o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras, além de casos relacionados a despejos e desocupações durante a pandemia de covid-19, bem como as execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).

Na esfera acadêmica, Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atua como professor titular de Direito Constitucional. Ele também possui mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). A carreira acadêmica incluiu períodos como professor visitante em diversas universidades, incluindo as de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB).

Além disso, atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista, tendo participado de casos importantes no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em casos de feto anencéfalo.

Já o ministro Edson Fachin, que assumirá a vice-presidência, ingressou na Suprema Corte em junho de 2015, ocupando a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa após sua aposentadoria. Fachin é advogado e acadêmico, com passagem como professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também se graduou em Direito em 1980.

Ele possui mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e realizou pós-doutorado no Canadá. Fachin foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, em Londres. Nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS).