Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
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Congresso mantém o veto sobre punição de fake news eleitorais
O veto retirou da lei a pena de até 5 anos de prisão para o crime de “comunicação enganosa em massa”
AGU abre processo contra Pablo Marçal por fake news sobre tragédias no RS
Coach é acusado de atrapalhar resgates e operações de ajuda em momentos de calamidade
Após crise com Musk, Pacheco defende aprovação do PL das Fake News
Presidente do Congresso não vê projeto como censura e destaca regras para evitar crimes nas redes
Fachin nega recurso de Nikolas e mantém multa de R$30 mil
O deputado foi multado por disseminar fake news nas eleições de 2022
Quase 90% dos brasileiros admitem ter acreditado em fake news
Para 26%, maior risco é a eleição de maus políticos
Lewandowski: Estado não hesitará em usar poder de polícia contra fake news
Ele assinou nesta terça (12) termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Leandro Grass está inelegível por 8 anos, decide TRE-DF
Ação foi protocolada pela chapa que teve Ibaneis Rocha para o comando do GDF
Senador Marcos do Val nega ter sido barrado no trio de Bolsonaro
Congressista afirmou que foi vítima de “fake news” sobre participação no ato convocado por ex-presidente em SP
Barroso: “Se PL das Fake News não andar no Congresso, TSE terá que fazer alguma coisa”
Caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem
Moradora de Araguari (MG) foi vítima de notícia falsa que continuou publicada mesmo depois de desmentida
Gonet ‘dribla’ inquérito das fake news e diz não usar Bíblia como Constituição
O subprocurador-geral da República Paulo Gonet se apresentou como um candidato técnico e evitou bandeiras políticas.
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
Discussão está “adormecida” no Congresso Nacional, diz especialista
Lula afirma que Dino é vítima de fake news com “ataques plantados”
Presidente condenou informações sobre suposto encontro com representante de facção criminosa
OAB vai punir com multa quem divulgar fake news nas eleições internas
Valor poderá chegar a R$ 120 mil por candidato, diz Conselho Federal
Em delação, Cid aponta Carlos Bolsonaro como líder do ‘gabinete do ódio’
Conteúdo do depoimento de Mauro Cid foi revelado por portal; defesa de Bolsonaro nega
Moraes manda PF apurar fake news contra ele próprio
Ministro determinou também que a PF investigue uma ameaça feita pelo general José Placídio dos Santos ao ministro Flávio Dino
Deputados Nikolas Ferreira e Filipe Barros espalham fake news e entram na mira da AGU
Parlamentares divulgaram nas redes sociais que o presidente Lula teria implementado banheiros unissex nas escolas
