Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a reinclusão da taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto integrao Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Como houve mudanças, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, que havia sido retirada pelo relator do projeto, foi incluída novamente com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula.

“É uma forma de equilibrar os impostos em relação à indústria nacional”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao defender a justiça tributária representada pela taxação das compras internacionais.

A votação foi simbólica após uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT), que pediu a votação nominal.

Na terça-feira (4), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado a retirada da taxação do texto, considerando-a “uma matéria estranha” ao projeto.

Após a surpresa causada pela decisão de Cunha, o presidente do Senado reuniu o relator e os líderes partidários na tentativa de reverter a retirada, sem sucesso. Os líderes governistas decidiram então apresentar um destaque no plenário para reinserir a taxação.

O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi aprovado pelos senadores por 67 votos a 0 e também cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos. O programa é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.