O plenário do Senado Federal decidiu adiar, nesta terça-feira (4), a votação do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), para a próxima quarta-feira (5).
O relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer que retirou a taxação em 20% de compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, o que gerou questionamentos de senadores governistas e de oposição.
“É preciso analisar com cautela as alterações propostas pelo relator e garantir que o texto final seja benéfico para o país como um todo”, declarou um senador que prefere não se identificar.
O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Esta medida foi motivo de discordância entre os parlamentares, mas acabou sendo aceita pelo governo, que concordou com a redução da alíquota para 20%.
De um lado, o setor das varejistas nacionais pressiona pela aprovação do projeto, enquanto diferentes partidos políticos se manifestam contra a taxação, temendo possíveis impactos negativos na popularidade junto à população.
O Programa Mover, que prevê incentivos fiscais para a descarbonização da indústria de veículos, é de interesse do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Com a perda de validade da medida provisória que institui o programa, o governo corre contra o tempo para aprovar o projeto no Senado.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, foram incluídos dispositivos como a possibilidade de inclusão de bicicletas e bicicletas eletrônicas no regime fiscal, além de uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. A discussão sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50 continua sendo o ponto central de debates entre os parlamentares.
