Jorge Eduardo Antunes Com a suspensão de dois alvarás de construção, publicada no Diário Oficial do DF em edição extra no último sábado (21), a obra do Costa Atacadão no Estádio Nacional Mané Garrincha está oficialmente paralisada. A denúncia de que a área será ocupada por uma loja da rede foi publicada pelo portal GPS|Brasília na última quinta-feira (19).
Pelo texto, a subsecretária da Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) determina, por meio da Ordem de Serviço 03/2024 a suspensão dos alvarás de construção 530/2021, emitido em 29 de março de 2021, e 2039/2022, de 21 de novembro de 2022.
Procurado pela reportagem do GPS|Brasília, o Grupo Costa informou que não havia autorização para divulgar detalhes do empreendimento no edifício 1 do Setor de Recreação Pública Norte (SRPN), que desvirtua o coração de Brasília. No e-mail enviado na sexta-feira (20) à redação, o Costa Atacadão afirmava que a obra possuía as licenças necessárias, agora suspensas, mas “por estratégia da empresa, ainda não estamos divulgando o projeto. Assim que autorizado, expandiremos a comunicação para todos os veículos de mídia”, informava a mensagem.
Obra irritou o governador
Ainda na noite de sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha deu um ultimato à empresa que administra a Arena BRB, ameaçando ir a Justiça e suspender a concessão, por conta da obra do Costa Atacadão no local.
“Ou ele (Richard Dubois, que administra a Arena BRB) desiste deste projeto absurdo de colocar um atacadão nas imediações do estádio, ou o governo vai trabalhar para tirar dele a concessão”, declarou ao portal Metropóles.
Além disso, Ibaneis Rocha enviará, até terça-feira (24), um projeto de lei para limitar o uso das imediações do Mané Garrincha a atividades de esportivas e de turismo, suspendendo efeitos de uma lei de 2018, que libera a região para comércio.
Além da decisão do governador, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou a abertura de uma investigação sobre a construção no complexo esportivo do estádio. A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) está conduzindo o procedimento para avaliar possíveis irregularidades no projeto.
“A Prourb tomou conhecimento dos fatos e instaurou procedimento para investigar a situação”, afirmou.
Também na sexta, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou que iria realizar vistoria técnica no local para verificar se a construção do Costa Atacadão fazia parte do projeto aprovado em 2019. O projeto original previa uma série de construções, como cinemas, teatros, restaurantes e quadras esportivas, com o objetivo de revitalizar a região.
Veja a nota completa do Iphan:
“Em 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou concurso público de projetos de arquitetura para o Setor de Recreações Públicas Norte (SRPN), considerando a possibilidade de exploração de um potencial construtivo correspondente a milhares de metros quadrados de área, que englobam edificações de caráter esportivo, de lazer e comércio associados.O projeto vencedor, que à época foi apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), teve sua implantação fortemente impactada pela Pandemia de covid-19, que alterou o cronograma de obras e demandou a redefinição de alguns dos pontos do projeto.
Diante das recentes notícias a respeito da construção de edificação na área, o Iphan irá realizar vistoria técnica para avaliar se a intervenção compõe uma das etapas do projeto”, finaliza.
O outro lado
Em nota enviada às redações, a concessionária disse que “as obras iniciadas recentemente são parte de uma nova área comercial e de entretenimento, que vai trazer ainda mais opções de lazer para a população brasiliense”.
“Buscando sempre a transparência e o diálogo, paralisaremos estas obras até garantir o alinhamento do projeto com os interesses dos cidadãos de Brasília, através do diálogo com as autoridades competentes. Desde que assumiu a concessão, a Arena BSB sempre esteve empenhada em modernizar os equipamentos concedidos, e já se tornou uma referência no turismo de nossa cidade, recolocando Brasília no roteiro dos grandes shows e eventos esportivos nacionais e internacionais”, diz a nota.
