O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) passou a integrar a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval.
Com o tema Pule, brinque e cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes, a ação tem como objetivo sensibilizar os foliões sobre a importância de combater a violência sexual, o trabalho infantil e o consumo de álcool por menores de idade. A campanha também incentiva a notificação de desaparecimentos e a atualização vacinal.
Durante o período festivo, o MPDFT reforça o papel da sociedade na proteção dos jovens, estimulando a denúncia de qualquer forma de violação de direitos. As ocorrências podem ser comunicadas aos conselhos tutelares, às polícias Civil, Militar ou Federal, ou ainda pelo Disque 100. Casos relacionados a crimes virtuais devem ser denunciados pelo site new.safernet.org.br/denuncie.
Em 2024, o Disque 100 registrou 26 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes, representando um aumento de 30% em relação ao ano anterior. O dado acende o alerta para a necessidade de intensificar medidas preventivas durante o Carnaval, período que costuma apresentar maior vulnerabilidade para o público infantojuvenil.
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), promotora de justiça Camila Costa Britto, destacou o reforço nas ações do MPDFT neste período.
“A atuação firme e preventiva do Ministério Público contribui para a construção de um ambiente mais seguro e respeitoso, garantindo que o Carnaval seja celebrado com cidadania e proteção para todos“, afirmou.
Redes sociais
O conteúdo da campanha será amplamente compartilhado nas redes sociais do MPDFT e de órgãos parceiros, alcançando um público diversificado. Ações informativas, vídeos e materiais gráficos visam conscientizar foliões, familiares e toda a sociedade sobre a importância de proteger crianças e adolescentes durante as festividades.
Materiais de comunicação, orientações e sugestões estão disponíveis no site facabonito.org/carnaval, liberados para reprodução e divulgação.
Denúncias
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos prevenir ameaças ou violações de direitos. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Disque 100
- Conselhos tutelares
- Polícia Civil, Militar ou Federal
- Crimes virtuais: new.safernet.org.br/denuncie