Ministério Público decide investigar construção de atacadão no complexo Mané Garrincha

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) anunciou nesta sexta-feira (20) a abertura de uma investigação sobre a construção de um empório no complexo esportivo do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) está conduzindo o procedimento para avaliar possíveis irregularidades no projeto. “A Prourb tomou conhecimento dos fatos e instaurou procedimento para investigar a situação”, afirmou o órgão ao GPS|Brasília.

A obra, localizada no Setor de Recreações Públicas Norte (SRPN), próximo ao estádio, reacendeu debates sobre o desvio de finalidade em projetos urbanísticos da capital.

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Concedido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a Arena 360 em 2019, o espaço deveria receber construções voltadas ao lazer e ao esporte, conforme concurso público organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). No entanto, a instalação de uma loja desse porte no local provocou críticas de especialistas e entidades de preservação do patrimônio.

O projeto original previa cinemas, teatros, restaurantes e quadras esportivas como parte da revitalização da região. No entanto, a pandemia de covid-19 atrasou as obras e forçou mudanças no cronograma.

Mais cedo, para verificar se a nova construção faz parte do plano aprovado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou que realizará uma vistoria técnica. “Vamos avaliar se a intervenção se alinha às etapas previstas”, declarou o Iphan.

A construção de um empório, administrado pelo grupo Costa, avança rapidamente nas proximidades do portão 18 do estádio. A Arena 360, responsável pela administração do complexo, afirmou que o projeto não se trata de um atacado, mas de uma loja conceito.

“Estamos em obra para a construção de um empório. Será uma loja conceito do grupo Costa próximo à Arena BRB Mané Garrincha”, informou a assessoria da Arena 360.

Fora de previsão?

A ausência das edificações previstas e anunciadas pelo consórcio no projeto original tem sido motivo de críticas. Luiz Eduardo Sarmento, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF), expressou preocupação com a não execução conforme o plano aprovado em concurso público.

“É essencial que o projeto vencedor seja seguido para garantir que o interesse público prevaleça”, enfatizou.

Procurado, o Grupo Costa, responsável pelo atacadão, afirmou, em nota, que “a obra possui todas as licenças necessárias”. “No entanto, por estratégia da empresa, ainda não estamos divulgando o projeto. Assim que autorizado, expandiremos a comunicação para todos os veículos de mídia”, resumiu.