O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu, nesta segunda-feira (11), uma petição movida por Adalmo Romildo Alves, presidente regional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) no Paraná, com um pedido liminar de urgência.
O objetivo da ação é investigar recém-eleito presidente da nacional do partido, Leonardo Alves de Araujo, por suposta compra de votos nas eleições partidárias ocorridas em 23 de fevereiro deste ano e até com denúncia de participação de pessoas já falecidas. O processo é assinado pelo advogado Tulio Bandeira.
Segundo a petição, Leonardo Araujo teria liderado um grupo delitivo composto por outros membros do partido, oferecendo vantagens em dinheiro (R$ 300 mil) e até um veículo Mercedes Benz cinza em troca de votos. Além disso, há indícios de participação de um deputado, Geraldo Mendes, no financiamento das ações ilegais.
Diante das evidências apresentadas, o autor da ação solicitou a suspensão de todos os atos do presidente do partido e a anulação das eleições, com base em violações do sufrágio eleitoral e abuso de poder econômico.
“Comporta destacar que atualmente neste ano de 2024, estamos em vésperas de eleições municipais, cuja a interferência partidária em municípios detém forte influência política, neste sentido, a apuração do sufrágio oportunizando o contraditório e ampla defesa, pode ser moroso, e as consequências negativas advindas de atos fraudulentos, poderão ser irreversíveis”, registra o pedido.
Pedidos
Além disso, foram apresentadas provas como áudios que confirmam a compra de votos e a solicitação de quebras de sigilo telefônico e bancário dos envolvidos para apuração dos ilícitos. O pedido inclui ainda a nomeação de um fiel depositário para o veículo envolvido na suposta fraude eleitoral.
A ação requer a intervenção do Ministério Público para oferecer denúncia criminal, a condenação dos envolvidos nos crimes eleitorais previstos em lei, e a anulação da eleição em razão das fraudes. Testemunhas e demais medidas de investigação também foram solicitadas para esclarecer os fatos.
A nova direção do partido foi acionada pelos telefones informados na página oficial e também por e-mail, mas não havia se posicionado até a publicação da reportagem. Caso haja uma manifestação, o texto será atualizado a qualquer momento.
Eleição
Em fevereiro, o PRTB escolheu Leonardo Araújo como presidente nacional da sigla, após a eleição com duas chapas disputando o comando da legenda.
A vice-presidencia será de Aldineia Levi Fidelix, viúva de Levy Fidelix, fundador do PRTB que faleceu em abril de 2021. A sigla é considerada hoje uma das poucas genuinamente de direita no cenário nacional.