O defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, revelou ter sido alertado sobre possíveis violações de direitos após as prisões realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Durante entrevista exclusiva ao GPS|Brasília, o titular do órgão diz ter realizado força-tarefa para garantir a integridade, a dignidade e os direitos humanos dos manifestantes da extrema direita presos por envolvidmento no ato que tentava alterar o resultado das eleições presidenciais de 2022.
“Nós fizemos alguns relatórios que acusavam diversas violações de direitos humanos. Nós tivemos presos indevidamente, como uma pessoa em situação de rua, solta recentemente pelo ministro Alexandre [de Moraes]. Teve o caso do Cleriston [Cunha], que estava doente e acabou falecendo no presídio. Ele deveria ter sido solto, mas acabou não tendo a sorte de conseguir a libertação, [mesmo] porque não havia participado dos atos. Em razão da grande demanda, acabou que o Judiciário ficou tomado com tantos pedidos juntos e não teve capacidade suficiente para resolver rapidamente essas questões”, disse.
Segundo Chupel, logo após aquele episódio que marcou a história política recente do País, a Defensoria Pública do DF passou a atuar intensamente, de várias maneiras, por meio do Núcleo de Direitos Humanos. O objetivo era atender os acusados, muitos deles os quais haviam se deslocado da cidade natal para dar coro aos os protestos de quem não havia aceitado o resultado oficiais das urnas, mas não tinha orientação jurídica.
“Para você ter uma ideia, nós abrimos um canal de comunicação com as famílias dos presos, já que eles queriam saber informações e não as tinham. Então, [os parentes] entravam em contato com a Defensoria e nós pegávamos as informações e repassávamos, exatamente para levar a tranquilidade aos familiares. Mas tivemos diversas [violações de direitos]”, reforçou.
Sobre a denúncia que indicava uma “alimentação precária” nos presídios, Celestino Chupel confirmou a questão levantada por congressistas de direita que visitaram o a penitenciárias do DF, mas reconheceu que as prisões em massa acabaram colapsando o sistema.
“Você tem que pensar o seguinte: nós tivemos uma população carcerária aumentada drasticamente. E o Estado, para fornecer a alimentação, tem que ter contrato. Houve uma movimentação, houve um trabalho muito grande para fornecer essa alimentação. Então, não dá para eu culpar agora a pessoa que tentou resolver. Mas o que me chamou muita atenção foi no presídio feminino, onde as mulheres não tinham [acesso] a absorventes”, continuou.
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Mediação
Reconduzido recentemente para o comando do órgão por mais dois anos, Celestino Chupel defendeu a mediação como forma mais eficaz para sanar divergências jurídicas entre duas partes. O defensor afirmou que, atualmente, são 258 defensores no órgão e, apesar da necessidade de mais servidores, tem trabalhado incansavelmente para atender a população mais carente do Distrito Federal.
“A mediação faz com que as pessoas em conflito tentem buscar, por elas mesmas, uma solução gerenciada, fazendo com que o problema seja resolvido sem a necessidade de processos judiciais”, explicou.
Segundo ele, apenas no ano passado, a DPDF atendeu quase 800 mil casos, com uma significativa demanda na área de família. O defensor diz que um dos programas de destaque do órgão é o mutirão de reconhecimento de paternidade, por meio do DNA, o qual busca resolver questões familiares de forma rápida e eficiente.
“A mãe que precisar desse atendimento pode nos procurar ou mesmo o Conselho Tutelar de sua cidade”, reforçou.
Além disso, Chupel falou sobre a atuação da Defensoria na área da saúde, destacando a importância de garantir o acesso a tratamentos e medicamentos para pessoas com doenças graves e raras. O defensor-geral ressaltou o trabalho realizado pelo Núcleo de Saúde da DPDF, que tem contribuído para salvar vidas e promover o bem-estar das famílias atendidas.
“Nós temos o Dia da Mulher, que foi criado para atender as mulheres, o público feminino, uma vez por mês e é quando nós auxiliamos com exames médicos, mamografias, inserção de DIU [dispositivo intrauterino], atendimento jurídico, mediação, orientação jurídica e o próprio DNA também. Nós atendemos com a parceria do Sesc, Senac e o Sesi, todos eles em parceria com a gente da Defensoria. Para se ter ideia, no último evento desse tipo, nós atendemos duas mil e poucas mulheres num único dia”, continuou.
