Henrique Neri O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) pela liberdade do ex-jogador Robinho. A Corte analisa um recurso da defesa que pede a suspensão da pena de nove anos de prisão determinada pela Justiça italiana. O ex-atacante foi condenado por estupro coletivo cometido em 2013, na Itália.
O julgamento do recurso começou em março, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou pela rejeição do pedido, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes. Na ocasião, Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu a análise. No retorno, defendeu a derrubada da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a condenação italiana.
Gilmar Mendes afirmou ainda que, caso seu voto não prevaleça, no Brasil Robinho deveria aguardar em liberdade até o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não haja mais possibilidade de recursos.
O caso é julgado no plenário virtual do STF. Até o momento, o placar está em 2 a 1 para manter a prisão do ex-jogador.
Ao rejeitar o recurso, Fux destacou que a defesa usou um instrumento processual inadequado. Segundo ele, os embargos de declaração não podem ser utilizados para tentar reverter uma decisão já consolidada pela Corte.
Robinho está preso desde março de 2024, após o STF autorizar o cumprimento da pena no Brasil. Em novembro de 2023, o Tribunal já havia rejeitado, por 9 votos a 2, um pedido semelhante da defesa. Gilmar Mendes foi voto vencido naquela ocasião, com os mesmos argumentos agora reapresentados.
