Tiago Fernandes O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta segunda-feira (31), a regulamentação do horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas como parte de um esforço para reduzir a violência no entorno desses estabelecimentos, especialmente durante a noite. A portaria, publicada no Diário Oficial do DF, estabelece que os estabelecimentos localizados em áreas comerciais, mistas e residenciais deverão encerrar suas atividades às 00h.
A decisão foi tomada após levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), que revelou um aumento significativo das ocorrências policiais nas imediações de distribuidoras e bares. Em 2024, 20% dos homicídios, tanto consumados quanto tentados, ocorreram nesses estabelecimentos, e esse número subiu para 24% nos primeiros meses de 2025, conforme dados mais recentes. Além dos crimes violentos, a medida visa combater o tráfico de drogas, a perturbação da ordem pública e os acidentes.
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, afirmou que a restrição de horários é uma das estratégias para melhorar a segurança nas áreas afetadas, citando a correlação entre o funcionamento prolongado dessas distribuidoras e o aumento das ocorrências.
“Os dados demonstram claramente a relação direta entre o horário de funcionamento e o aumento da violência urbana”, declarou Avelar.
A nova regulamentação será fiscalizada com o apoio da Polícia Militar e das administrações regionais, e entra em vigor imediatamente. Avelar também destacou o apoio de muitos moradores à medida, que não se preocupam apenas com a violência, mas também com o incômodo causado pelo barulho dos clientes durante a madrugada, com veículos de som alto em frente aos estabelecimentos.
Comerciantes x moradores
A decisão tem gerado resistência entre os comerciantes, que argumentam que a segurança pública, e não o horário de funcionamento, é o principal fator para evitar a violência. Muitos destacam que nunca presenciaram incidentes em seus estabelecimentos e que a gestão interna já é suficiente para manter a ordem. Além disso, há preocupações sobre os impactos econômicos da medida, com a redução do horário sendo vista como prejudicial aos negócios e à geração de empregos.
No entanto, o secretário de segurança já havia afirmado este ano que a medida tem o apoio da população. “Muitos moradores apoiam a restrição de horário, não só pela violência, mas também pelo incômodo causado por veículos com som alto na porta dos estabelecimentos, o que afeta o descanso e a qualidade de vida das comunidades”.
