O Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo da Espanha firmaram um acordo inédito para ampliar o acesso da população negra à saúde. O projeto Conectando Saúde e Inclusão, desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), foi selecionado pelo Fundo de Apoio aos Afrodescendentes da Espanha e receberá um investimento de 200 mil euros.
O recurso será destinado à implementação de tecnologia, capacitação de profissionais e fortalecimento de políticas públicas voltadas à equidade no atendimento.
A implementação do projeto foi debatida nesta terça-feira (18) em uma reunião entre a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, representantes da Sejus-DF e uma comitiva de autoridades espanholas, incluindo membros do governo da Espanha, da Embaixada da Espanha no Brasil e do Itamaraty.
O encontro representou um passo essencial para a promoção da equidade na saúde da população negra, que corresponde a 58,3% dos habitantes do DF – cerca de 1,8 milhão de pessoas – e enfrenta desafios como barreiras estruturais no SUS e maior incidência de doenças crônicas.
Um dos principais eixos do projeto será o desenvolvimento de um aplicativo que oferecerá assistência direcionada à população negra. A ferramenta contará com georreferenciamento de unidades de saúde especializadas no atendimento de doenças mais incidentes nesse grupo, além de fornecer informações detalhadas sobre sintomas, diagnóstico e tratamentos.
O aplicativo também disponibilizará cartilhas educativas sobre prevenção e cuidados, além de orientações sobre medicamentos e onde encontrá-los na rede pública. Outra ação estratégica será o Seminário Internacional Saúde, Tecnologia e Prevenção: Desafios e Inovações para a População Negra, que reunirá especialistas para debater avanços científicos e diretrizes para aprimorar o atendimento à população negra.
Além da tecnologia, a iniciativa prevê a capacitação de profissionais de saúde com foco no impacto do racismo estrutural no atendimento médico. A proposta é desenvolver diretrizes específicas que considerem os determinantes sociais da saúde, como desigualdade econômica e exclusão social.
O projeto também contará com o Programa Akoma, que promoverá ciclos de formação para estudantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). A capacitação incluirá módulos sobre identificação correta de raça e cor nos prontuários médicos e diretrizes para um atendimento mais humanizado e inclusivo.
Além disso, será realizado um monitoramento contínuo das ações implementadas, com indicadores para avaliar os avanços obtidos e corrigir possíveis falhas. A articulação com instituições da sociedade civil e conselhos de saúde também será um pilar do projeto, garantindo que a população negra tenha voz ativa na formulação das políticas públicas voltadas à sua saúde.
O plano de trabalho já foi enviado à Espanha e aguarda aprovação formal para o início da execução, previsto para junho. A iniciativa é fruto da parceria entre a Sejus-DF, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), além da Fepecs e outras instituições.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou o impacto positivo do projeto. “Esse apoio internacional fortalece nossas políticas públicas e amplia o acesso da população negra a serviços de saúde dignos e inclusivos”, afirmou.
O coordenador-geral da Cooperação Espanhola para o Cone Sul, José Miguel de Lara Toledo, destacou a importância da parceria.
“A Espanha apoia projetos voltados para afrodescendentes em toda a América Latina, e Brasília tem uma grande população negra com dificuldades de acesso à saúde. Queremos contribuir para mudar essa realidade”, disse.