Discordância entre Câmara e Senado sobre tramitação de projetos ganha novo capítulo

Uma nova reviravolta na relação entre Câmara e Senado movimentou o cenário político nacional. Nesta quarta-feira (7), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE, foto em destaque) fez um pronunciamento no Plenário do Senado Federal, cobrando do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), medidas contra a decisão, segundo ele “inconstitucional”, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de alterar o regime de preferência na tramitação dos projetos na Câmara.

Pacheco acolheu o pedido de Vieira e garantiu que, caso não consiga reverter a decisão de Lira de forma amigável, vai alterar o regimento do Senado para garantir a isonomia entre as Casas ou buscar outras medidas cabíveis.

A discordância surgiu devido a uma alteração realizada por Arthur Lira no regimento interno da Câmara dos Deputados em 2022, que modificou a precedência na tramitação dos projetos. Alessandro Vieira argumentou que essa mudança atentaria contra a democracia.

“Lira mudou as regras do jogo numa aparente tentativa de ter sempre a palavra final sobre os projetos, numa atitude ilegal e abusiva”, disse.

Ele também alertou para o prejuízo à população brasileira, argumentando que a decisão cria um “pingue pongue-eterno” na tramitação dos projetos, retardando os direitos dos cidadãos.

Diante dessa controvérsia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se posicionou afirmando que fará uma tentativa de diálogo político com a Mesa Diretora da Câmara para “restabelecer o comando que é de isonomia entre as Casas”.

Caso não haja correção da decisão, Pacheco afirmou que o regimento do Senado também será alterado para suprimir a preferência dos projetos da Câmara.