Henrique Neri O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou de forma irônica, nesta terça-feira (9), as sanções aplicadas pelos Estados Unidos a membros da Corte. Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pela suposta trama golpista, Dino ressaltou que medidas punitivas e manifestações externas têm pouca efetividade.
“Esse é um julgamento absolutamente normal, seguindo os critérios estabelecidos pelos legisladores, e o Supremo está cumprindo seu papel: aplicar a lei ao caso concreto. Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Será que alguém acredita que um tuíte de um governo estrangeiro vai mudar o julgamento no Supremo? Que um cartão de crédito ou mickey vai alterar o resultado?”, declarou Dino, após acompanhar o voto condenatório do relator, ministro Alexandre de Moraes, contra Bolsonaro e os demais réus.
O comentário faz referência à decisão do governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, de revogar vistos de ministros do STF e impor sanções diretamente a Moraes, anunciada em 30 de julho com base na Lei Magnitsky.
A legislação norte-americana prevê punições a estrangeiros acusados de envolvimento em violações de direitos humanos. No caso do ministro brasileiro, os EUA alegaram que ele teria abusado de sua autoridade ao restringir a liberdade de expressão de cidadãos americanos, citando medidas que resultaram na suspensão de contas em redes sociais no Brasil.
As declarações de Dino ocorreram durante o julgamento da Ação Penal 2668, em que Jair Bolsonaro e outros sete réus respondem por cinco crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dino foi o segundo ministro a votar, acompanhando o relator, Alexandre de Moraes, que abriu a sessão defendendo a condenação de todos os acusados.
