Henrique Neri O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão desta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a “pacificação do País depende do respeito à Constituição” e destacou que os réus tiveram direito ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Segundo Moraes, o julgamento será conduzido com imparcialidade, sem ceder a pressões internas ou externas.
Ele classificou Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa que buscava um golpe de Estado e criticou tentativas de pressão internacional, atribuindo ao deputado Eduardo Bolsonaro condutas “covardes e traiçoeiras” contra a soberania nacional.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou a acusação. Ele afirmou que a democracia só se mantém se for capaz de reagir a ameaças e considerou os atos descritos na denúncia como graves atentados às instituições. Para Gonet, não reprimir tais condutas significaria estimular novos ímpetos autoritários.
As sustentações das defesas começaram com os advogados de Mauro Cid, delator do caso. Eles negaram que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tenha articulado golpe, ressaltaram sua trajetória militar e afirmaram que sua colaboração premiada foi válida e reconhecida em outras instâncias.
Já os advogados de Alexandre Ramagem rejeitaram a acusação de uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento ilegal ou apoio a suposto plano golpista. Segundo a defesa, Ramagem não fazia mais parte do governo quando os fatos teriam ocorrido e apenas reproduzia falas públicas do então presidente.
Na fala em defesa do almirante Almir Garnier Santos, acusado de colocar a Marinha à disposição de Bolsonaro para validar uma ruptura institucional, o advogado Demóstenes Torres elogiou ministros da Corte e negou que seu cliente tenha integrado organização criminosa.
A defesa de Anderson Torres argumentou que não há mensagens, provas ou documentos que o liguem a qualquer conspiração e afirmou que a perícia feita na chamada “minuta do golpe”, comprovou que o texto não circulou entre autoridades.
A segunda sessão está prevista para começar às 9h de quarta-feira (3)
