Comissão da CLDF e MPDFT discutem crises no transporte público do DF

O presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado Max Maciel (PSol), se reuniu na segunda-feira (18) com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para tratar das questões cruciais do transporte rodoviário e metroviário da região.

Durante o encontro, Max Maciel entregou aos promotores Paulo Roberto Binicheski (Prodecon), José Eduardo Sabo Paes (PDDC) e Alexandre Salles (Prodep) um relatório detalhado das atividades desenvolvidas pela comissão em 2023. Além disso, apresentou uma representação destacando os desafios e as deficiências do sistema de transporte público do DF.

O MPDFT se comprometeu a analisar cuidadosamente a representação enviada à Prodecon, focada na ineficiência na prestação dos serviços de transporte público. A Prodecon, por sua vez, está empenhada em responsabilizar a empresa Marechal pelos dias em que não operou, prejudicando os usuários.

A Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) também está ativa na busca por respostas. Pretende averiguar os motivos jurídicos e econômicos por trás da liberação de um crédito suplementar de R$ 50 milhões, anunciado recentemente, destinado às cinco concessionárias. Enviará um ofício à Secretaria de Mobilidade (Semob) para obter detalhes sobre essa destinação financeira.

Além disso, a Promotoria de Defesa do Cidadão (PDDC) exigirá da Semob informações claras sobre as dívidas reconhecidas com as empresas de ônibus, acompanhadas dos respectivos comprovantes. Também está em pauta a adoção de medidas administrativas pela Semob diante do não cumprimento dos serviços de transporte pela Marechal na última semana.