Raphael Oliveira Durante o 2º Brasília Summit, promovido pelo LIDE – Grupo de Empresários e Líderes Políticos, nesta quarta-feira (11), a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou a criação do Tribunal Internacional do Meio Ambiente no Brasil. A iniciativa inédita coloca o país no centro das discussões globais sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, fortalecendo o papel do Brasil no cenário internacional.
“Instalar o tribunal em um país em desenvolvimento, como o Brasil, envia uma mensagem poderosa ao mundo, ajudando a mitigar a histórica tensão entre o direito ao desenvolvimento e a proteção ambiental”, afirmou a ministra Nancy Andrighi. O evento, realizado no Hotel Brasília Palace, contou com a presença do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de outras autoridades, empresários e especialistas.
A criação do tribunal representa um marco: será a primeira vez que a Organização das Nações Unidas (ONU) instala uma corte internacional ambiental em um país em desenvolvimento. Segundo a ministra, “isso resultará em um ambiente regulatório internacional mais equilibrado e atento às realidades desses países”, destacando a importância da iniciativa para promover justiça e efetividade na proteção do meio ambiente em contextos socioeconômicos diversos.
A magistrada ressaltou que o Brasil desponta como candidato natural para sediar o tribunal por suas credenciais ambientais sólidas. “Somos campeões mundiais em biodiversidade e guardiões de uma parte significativa da Amazônia Brasileira, o que nos dá a ousadia de reivindicar a sede do tribunal”, destacou Nancy Andrighi, reforçando o protagonismo do país na agenda ambiental global.
Além do papel simbólico, a ministra lembra que o Brasil conta com um arcabouço jurídico robusto, com o direito ambiental elevado a um direito fundamental na Constituição Federal. Isso contribui para a conscientização nacional e para a criação de um ambiente jurídico que favorece a proteção ambiental. “O direito ambiental na nossa Constituição nos destaca de outros países e fortalece a nossa posição”, complementou a ministra.
O país também acumula experiência prática na área, sendo o terceiro no mundo em litígios climáticos, o que confere um profundo entendimento das complexidades envolvidas. A ministra ressaltou que “essa experiência reforça nossa capacidade de atuar de forma efetiva e qualificada em litígios ambientais internacionais”.
Além dos aspectos jurídicos e ambientais, a criação do tribunal abre novas oportunidades econômicas e de inovação para o Brasil. O tribunal poderá “gerar crescimento, fomentar a inovação e transformar o Brasil em um polo de excelência em Direito Ambiental Internacional, atraindo talentos, investimentos e estimulando serviços especializados como postulação jurídica e tecnologias verdes”.
O anúncio do Tribunal Internacional do Meio Ambiente no Brasil reforça o compromisso do país com a sustentabilidade e posiciona o território nacional como protagonista nas soluções globais para os desafios ambientais, conciliando desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais essenciais para o futuro do planeta.
