A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 23
STF
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna
Doria perde e terá que pagar indenização à Marisa Monte e Arnaldo Antunes
Decisão de danos morais e materiais foi pelo uso indevido de uma música dos artistas
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro
Fux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”
A Polícia Federal terá 60 dias para concluir a investigação
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente
Elon Musk chama ministro Alexandre de Moraes de “ditador brutal”
Bilionário ameaça descumprir determinações judiciais e provoca embate com o Judiciário brasileiro
Após crise com Musk, Pacheco defende aprovação do PL das Fake News
Presidente do Congresso não vê projeto como censura e destaca regras para evitar crimes nas redes
Antonio Veronese: Elon Musk está mexendo com a pessoa errada
Em seu novo artigo, o artista comenta o atual embate do CEO do Twitter com o ministro brasileiro
Cármen Lúcia sobre poder moderador das Forças Armadas: “Delírio antijurídico”
Declaração foi dada no voto da ministra do STF
À espera de respostas do STF, defesa de Robinho tenta recurso no STJ
Robinho está preso no Brasil desde o dia 21 de março por estrupo na Itália
Vídeo: “O STF não conhece o mundo real”, critica Izalci em entrevista ao GPS
Em conversa exclusiva, congressista falou sobre filiação ao PL, planos para o DF e eleições locais
STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas
Cinco ministros votaram com o relator, ministro Luiz Fux
Com prefácio de Gilmar, obra sobre lei da improbidade será lançada no STF
Evento será no dia 10 e contará com presença de autores e autoridades jurídicas
Bolsonaro solicita passaporte de volta para visitar Israel
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente
Bolsonaro nega a Moraes tentativa de fuga durante estada em embaixada
Defesa afirmou que ex-presidente destaca a relação política com primeiro-ministro húngaro
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Moraes estipula prazo para Bolsonaro explicar presença em embaixada
Decisão ocorre após o The New York Times revelar visita do ex-presidente ao local
STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão
A comunicação à Mesa Diretora da Câmara é uma exigência constitucional