Nova regra eleva tributação à medida que a renda do contribuinte aumenta
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Nova regra eleva tributação à medida que a renda do contribuinte aumenta
Ministra destacou importância do SNC para a economia do País durante cerimônia em Recife
Projeto será encaminhado à sanção presidencial e prevê que detentos só poderão sair para estudar
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional
Decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (18)
Texto de Robério Negreiros foi aprovado na Câmara Legislativa e agora passa a vigorar na capital
A partir de agora, as produções brasileiras terão espaços garantidos no cinema e TV
Proposta de Wellington Luiz também inclui suicídios de crianças na política pública do GDF
O veto principal diz respeito à retroatividade da lei
De acordo com GDF, valor investido anualmente será de R$ 1,8 milhão
Texto segue para a sanção presidencial e visa prevenir agressões e constrangimentos
Projeto foi previamente aprovado na Câmara Legislativa, em setembro