As refeições deverão ser balanceadas nutricionalmente, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde
Projeto de Lei
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
PLC pode elevar limite de despesas da União em R$ 15,7 bi este ano
Projeto de lei prevê inclusão de energia fotovoltaica em escolas no DF
Proposta visa promover sustentabilidade e reduzir custos com energia nas unidades escolares
Hong Kong inclui penas severas e mais poder para coibir motim em novo projeto de lei
O documento é visto como o mais novo passo na repressão à oposição política
Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo
A medida de Abílio Brunini (PL) abrange parentes de até terceiro grau do passageiro
Fique por dentro dos temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do Legislativo
CLDF aprova concessão da Rodoviária do Plano Piloto
Com isso, GDF obtém todas as autorizações para licitar o projeto de gestão do terminal
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Após confirmação do Congresso, texto vai à sanção de Lula
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
Trabalhadores com 50 anos ou mais podem ser beneficiados com medida
Eixão do Lazer até às 19h? Vem que o GPS te explica
Deputado Gabriel Magno apresentou proposta para ampliar horário pelo aumento de eventos no local
Entenda projeto de lei que muda o ensino médio e está no Congresso
O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano
Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas contra a violência escolar
Plataformas de vídeos deverão garantir que as campanhas sejam veiculadas de forma gratuita e em horários e formatos que atinjam o público-alvo
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Movimento gerou o protesto de parlamentares de esquerda, contrários ao projeto, que alegam quebra de acordo
PL quer controle de capivaras para evitar doenças causadas por carrapatos
Matéria será debatida em audiência pública na próxima quinta-feira (28), convocada pelo distrital Ricardo Vale (PT)