Defesa alega que valor se refere a quando o ex-político resistiu à prisão e mirou agentes federais
Multa
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
Operadoras ainda podem recorrer administrativamente
Vizinho sujão? Lei prevê multa para quem não recolher fezes de animais no DF
Falta de conscientização dos donos de pets coloca em risco a saúde pública coletiva
TRE-DF condena administrador de página do Instagram que atacava Damares
O administrador foi condenado por propaganda irregular e violência contra a mulher
Entidades pedem que Justiça multe X em R$ 1 bi por danos morais coletivos
Oito advogados, entre Márlon Reis, mentor da histórica Lei da Ficha Limpa, assinam a ação
Fachin nega recurso de Nikolas e mantém multa de R$30 mil
O deputado foi multado por disseminar fake news nas eleições de 2022
Justiça determina que Marcelo Freixo pague R$ 30 mil a Flávio Bolsonaro por danos morais
O ex-deputado publicou, em 2021, uma postagem que simulava uma ficha criminal de Flávio
“Fui vítima da violência do lowfare”, desabafa Agnelo após encerramento de ações
Ex-governador do DF fez acordo com MP e TJDFT para que processos sobre LRF fossem encerrados
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022
Pra doer no bolso: multa por descarte irregular de lixo chega a R$ 27,8 mil
DF Legal intensifica fiscalização no combate aos focos de dengue entulhos nas ruas e lotes
MPF quer multa a Serasa por vazamento de dados sigilosos
A Serasa foi condenada pelo vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021
CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
Investigações constataram fraudes na contratação
Vai pegar estrada? Saiba o que pode gerar multas nas viagens no fim do ano
Dirigir de chinelo ou de sandálias pode render prejuízo de R$ 130,16
Liminar judicial impõe restrições à Enel e reforça direitos dos consumidores
Se a empresa não obedecer às medidas, terá multa de até R$500 milhões
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Ministro apontou possível conluio entre acusação e o juiz do caso
Produtora de Taylor Swift, T4F foi multada em mais de R$ 600 mil
A empresa responsável também pelo Lollapalooza de 2020 e de 2023 foi alvo do Procon-SP
Moraes multa perfis por fake news, mas sem que TSE os notificasse
Decisão levou em conta repetição de publicações nas redes sociais
Projeto cria multa para coibir agressão contra motoboys
Deputado Joaquim Roriz Neto (PL) é autor da proposta que tramita na CLDF
OAB multará em até R$ 120 mil quem disseminar fake news nas eleições internas
Novas regras também valem para ofensas à honra, violência política e discriminação de gênero, orientação sexual e raça durante a disputa
OAB vai punir com multa quem divulgar fake news nas eleições internas
Valor poderá chegar a R$ 120 mil por candidato, diz Conselho Federal
