Medida invalidade pelo Supremo foi aprovada em lei pelo Congresso Nacional meses depois
marco temporal
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a CCJ do Senado vota o projeto que prevê o marco temporal como delimitador da posse de terras indígenas, numa clara resposta contra a decisão do STF, que derrubou a tese
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Entre os pontos a serem discutidos está a possibilidade de indenização a não-indígenas que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores dessas áreas
Ministros do STF formam maioria para rejeitar marco temporal
Com a derrubada, tese que fazia com que povos originários teriam direito apenas às terras que ocupavam não valerá
Marco temporal: STF a um voto de formar maioria contra tese de demarcação de terras indígenas
Placar está em 5 a 2 pela rejeição do marco temporal; ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Até o momento, 4 dos 6 ministros que votaram não concordam com a tese defendida por proprietários de terra em estabelecer a data da promulgação da Constituição como referência para definição de novas áreas indígenas
