Atualmente, as saídas são válidas para quem cumpre a pena em regime semiaberto e podem sair até cinco vezes no ano
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Atualmente, as saídas são válidas para quem cumpre a pena em regime semiaberto e podem sair até cinco vezes no ano
Deputados da oposição aprovaram requerimento em apoio ao bilionário sul-africano
Deputado está no 5º mandato e foi escolhido por unanimidade pelos colegas de colegiado
Convocado pela segunda vez, ministro não comparece ao colegiado