Henrique Neri O advogado-geral da União, Jorge Messias, repudiou (30) a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para o chefe da AGU, decisão do governo dos Estados Unidos representa “um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”.
Em nota oficial, Messias afirmou que o Brasil tomará “todas as medidas adequadas” para proteger sua soberania e suas instituições, com ênfase na defesa da autonomia do Poder Judiciário.
Jorge Messias manifestou apoio ao magistrado. “Expresso minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições”, declarou.
O advogado-geral destacou que a independência judicial é um dos fundamentos de qualquer democracia. “A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”, completou.
