![A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) criticar a condução dos trabalhos no início deste mês | Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil](https://gpsbrasilia.com.br/wp-content/uploads/2024/08/A-audiencia-sera-realizada-mesmo-apos-a-Articulacao-dos-Povos-Indigenas-Apib-criticar-a-conducao-dos-trabalhos-no-inicio-deste-mes-Foto-Joedson-Alves-Agencia-Brasil-960x440.jpg)
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
Medida invalidade pelo Supremo foi aprovada em lei pelo Congresso Nacional meses depois
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos
Indígenas dizem que seus direitos foram violados enquanto ruralistas se apoiam na insegurança jurídica
O critério para demarcação de terras é defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária
Por essa regra, os indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a CCJ do Senado vota o projeto que prevê o marco temporal como delimitador da posse de terras indígenas, numa clara resposta contra a decisão do STF, que derrubou a tese
Entre os pontos a serem discutidos está a possibilidade de indenização a não-indígenas que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores dessas áreas
Com a derrubada, tese que fazia com que povos originários teriam direito apenas às terras que ocupavam não valerá
Placar está em 5 a 2 pela rejeição do marco temporal; ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.
Até o momento, 4 dos 6 ministros que votaram não concordam com a tese defendida por proprietários de terra em estabelecer a data da promulgação da Constituição como referência para definição de novas áreas indígenas
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
O placar até agora está em 2 a 1 contra a tese defendida por proprietários de terras
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, quer votar o tema antes de se aposentar, em outubro
Após passar pelo crivo na de Agricultura e Reforma Agrária, projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça
Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompe votação, que está com placar de 2 a 1 contra a tese
Parada na Corte do STF desde 2021, votação sobre a demarcação de terras foi retomada na tarde desta quarta-feira (7)
Projeto estabelece como regra para demarcação de reservas indígenas apenas as áreas por eles ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
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