STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Agência Brasil
28 de agosto de 2024
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
Pesquisa
Resultados da Pesquisa por: marco temporal
Governo pede ao STF que mantenha suspensão de ações sobre marco temporal de terras indígenas
Agência Brasil
5 de fevereiro de 2024
Medida invalidade pelo Supremo foi aprovada em lei pelo Congresso Nacional meses depois
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Agência Brasil
29 de dezembro de 2023
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Agência Brasil
28 de dezembro de 2023
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos
2023: marco temporal de terras indígenas colocou Congresso e STF em lados opostos
Agência Brasil
26 de dezembro de 2023
Indígenas dizem que seus direitos foram violados enquanto ruralistas se apoiam na insegurança jurídica
Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas
Estadão Conteúdo
15 de dezembro de 2023
O critério para demarcação de terras é defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária
CCJ aprova PL do marco temporal e texto vai ao plenário
Estadão Conteúdo
27 de setembro de 2023
Por essa regra, os indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Agência Brasil
27 de setembro de 2023
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, a CCJ do Senado vota o projeto que prevê o marco temporal como delimitador da posse de terras indígenas, numa clara resposta contra a decisão do STF, que derrubou a tese
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Agência Brasil
25 de setembro de 2023
Entre os pontos a serem discutidos está a possibilidade de indenização a não-indígenas que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores dessas áreas
Ministros do STF formam maioria para rejeitar marco temporal
João Pedro Nunes
21 de setembro de 2023
Com a derrubada, tese que fazia com que povos originários teriam direito apenas às terras que ocupavam não valerá
Marco temporal: STF a um voto de formar maioria contra tese de demarcação de terras indígenas
Agência Brasil
21 de setembro de 2023
Placar está em 5 a 2 pela rejeição do marco temporal; ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Agência Brasil
20 de setembro de 2023
Até o momento, 4 dos 6 ministros que votaram não concordam com a tese defendida por proprietários de terra em estabelecer a data da promulgação da Constituição como referência para definição de novas áreas indígenas
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Redação GPS
1 de setembro de 2023
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Redação GPS
30 de agosto de 2023
O placar até agora está em 2 a 1 contra a tese defendida por proprietários de terras
STF retoma julgamento do marco temporal na quarta (30)
Redação GPS
27 de agosto de 2023
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, quer votar o tema antes de se aposentar, em outubro
Comissão do Senado aprova projeto de lei do marco temporal
Redação GPS
23 de agosto de 2023
Após passar pelo crivo na de Agricultura e Reforma Agrária, projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Redação GPS
7 de junho de 2023
Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompe votação, que está com placar de 2 a 1 contra a tese
Indígenas acampam em Brasília à espera de decisão sobre marco temporal
Redação GPS
7 de junho de 2023
Parada na Corte do STF desde 2021, votação sobre a demarcação de terras foi retomada na tarde desta quarta-feira (7)
Articulação fracassa e governo Lula não consegue barrar Marco Temporal
Redação GPS
30 de maio de 2023
Projeto estabelece como regra para demarcação de reservas indígenas apenas as áreas por eles ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Redação GPS
4 de julho de 2023
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
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