Henrique Neri O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, por meio de sua defesa, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte. O documento foi apreendido no dia 8 de fevereiro, cumprindo a operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado feita por Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, por meio de sua defesa, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte. O documento foi apreendido no dia 8 de fevereiro, cumprindo a operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado feita por Bolsonaro.
A defesa já havia pedido a devolução por falta de fundamento técnico em fevereiro, porém sem sucesso. Dessa vez, o pedido foi anexado a um convite do primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que solicita a presença do ex-presidente no país entre os dias 14 e 18 de maio.
Em fevereiro, a defesa alegou que a retenção do passaporte de Bolsonaro viola o direito de locomoção e teria adquirido o caráter de antecipação de pena.
