Henrique Neri A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo de Donald Trump a continuar realizando detenções de imigrantes com base em critérios como raça ou idioma. A decisão atendeu a um pedido do Departamento de Justiça para suspender temporariamente a ordem da juíza distrital Maame Frimpong, de Los Angeles, emitida em 11 de julho, que proibia agentes de parar ou prender pessoas sem “suspeita razoável” de estarem ilegalmente no país, como no caso de quem falasse espanhol ou inglês com sotaque.
Na sentença, a magistrada afirmou que as ações do governo violavam a Quarta Emenda da Constituição norte-americana, que protege contra buscas e apreensões injustificadas. Sua ordem abrangia grande parte do sul da Califórnia. Os três ministros liberais da Suprema Corte se manifestaram contra a decisão, mas foram derrotados pela maioria conservadora de 6 a 3.
A ação coletiva foi movida por um grupo de latinos detidos em operações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), incluindo cidadãos americanos. Um dos autores, Jason Gavidia, alegou que foi agredido por agentes que não acreditaram em sua cidadania e exigiram que ele informasse “o nome do hospital onde nasceu”. O processo descreve que “indivíduos de pele morena são abordados ou afastados por agentes federais não identificados, de repente e com uma demonstração de força, e obrigados a responder perguntas sobre quem são e de onde vêm”.
No dia 1º de agosto, o 9º Tribunal de Apelações, em São Francisco, já havia negado o recurso do governo contra a decisão da juíza Frimpong. No novo pedido, o Departamento de Justiça argumentou que “nem é preciso dizer que ninguém acha que falar espanhol ou trabalhar na construção civil sempre gera suspeita razoável”. No entanto, defendeu que agentes de imigração “têm o direito de se basear nesses fatores ao intensificar a aplicação das leis de imigração”.
A Suprema Corte, agora, deu aval a Trump para seguir com políticas migratórias que vêm sendo contestadas em tribunais inferiores, mas que em sua maioria têm obtido apoio da corte máxima.
Na quinta-feira (4), autoridades de imigração prenderam 475 trabalhadores em uma fábrica da Hyundai, na Geórgia. Segundo o governo, muitos dos detidos tinham apenas vistos temporários de turismo ou negócios e não estavam autorizados a trabalhar. Em coletiva no Salão Oval, Trump afirmou que se tratava de “imigrantes ilegais” e declarou que as autoridades estavam “fazendo seu trabalho”.
O Departamento de Segurança Interna confirmou que os agentes do ICE atuaram com mandados de busca autorizados pela Justiça, relacionados a práticas de contratação irregular e outros crimes federais. O órgão acrescentou que há uma investigação em andamento.
