Henrique Neri O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus do núcleo 1 da Ação Penal 2668.
“Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes no despacho.
Além de Bolsonaro, os réus do núcleo 1 são: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, único réu preso entre os oito acusados, ex-ministro e general da reserva.
Como será o julgamento
O plenário da Primeira Turma terá dois possíveis desfechos para o caso: condenação ou absolvição dos réus.
Na sessão, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório final, reunindo todas as etapas do processo relacionadas aos acusados. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante da acusação, fará a sustentação oral por até uma hora. Como há mais de um réu, o ministro Cristiano Zanin poderá decidir se concede ou não tempo adicional para a acusação.
A fase seguinte será destinada às defesas. Por ser delator no processo, Mauro Cid terá sua defesa iniciando as sustentações, com prazo de até uma hora. Depois, os advogados dos demais réus apresentarão seus argumentos, seguindo a ordem alfabética dos acusados.
Concluídas as manifestações, o relator dará seu voto, indicando se cada réu deve ser condenado ou absolvido e sugerindo a pena, caso haja condenação. Na sequência, votam os demais ministros, respeitando a ordem crescente de antiguidade na Corte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente Cristiano Zanin.
