Henrique Neri O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira (4) que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou o início de consulta do Brasil à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A decisão final sobre o envio da demanda cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o aval do colegiado já está dado. “O presidente Lula agora vai decidir como e quando fazê-lo”, disse Alckmin.
Alckmin classificou as tarifas como injustificadas, argumentando que, dos dez principais produtos exportados pelos EUA ao Brasil, oito entram com tarifa zero e que a média geral é de apenas 2,7%. “Queremos que todos os nossos produtos sejam excluídos das taxações”, afirmou.
Segundo o vice-presidente, cerca de 65% das exportações brasileiras afetadas já foram retiradas da lista de sobretaxação. Produtos como suco de laranja, celulose e parte do setor de madeira foram excluídos. Outros 20% estão sujeitos à seção 232, que aplica taxas igualmente a todos os países. Os 35% restantes são o foco atual do governo brasileiro, que trabalha para negociar exclusões ou reduções de alíquota.
Medidas internas
Alckmin também anunciou o início da vigência do programa Acredita Exportação, que garante a devolução de 3% do valor exportado por micro e pequenas empresas. A medida busca compensar parte dos prejuízos causados pelas novas tarifas. Para o vice-presidente, há interesse do setor produtivo em ampliar o benefício para médias e grandes empresas, mas ainda será analisado pela equipe econômica.
“O impacto fiscal não é pequeno. Por isso, começamos pelas pequenas empresas. Mas o pleito foi feito e está sob avaliação”, explicou.
Além disso, o governo trabalha em um plano de contingência, que deverá ser anunciado nos próximos dias. Segundo Alckmin, o pacote incluirá medidas de crédito, estímulo ao consumo interno e pode envolver compras governamentais de alimentos perecíveis, como forma de evitar perdas no setor.
Novos mercados e recuperação de exportações
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou o esforço do governo para abrir novos mercados e retomar exportações suspensas. De acordo com ele, o Brasil já abriu 398 mercados durante o atual governo, e trabalha para viabilizar a reabertura de importantes destinos como Reino Unido, União Europeia, China e Japão, especialmente para setores como pescado, carne bovina e carne aviária.
“Estamos intensificando os esforços para habilitar mais frigoríficos e acelerar negociações sanitárias. A ideia é transformar este momento em uma oportunidade de ampliar a presença do Brasil no comércio internacional”, afirmou Fávaro.
Ele ainda informou que, no caso da gripe aviária, que levou mais de 30 países a suspenderem compras do Brasil, o impacto já foi praticamente revertido: apenas sete ou oito mercados seguem com restrições, sendo que três deles não compravam regularmente do Brasil.
