Henrique Neri Em documento divulgado nesta segunda-feira (4), o governo dos Estados Unidos anunciou que passará a exigir caução de até US$ 15 mil, o equivalente a R$ 82 mil, para alguns solicitantes de vistos de turismo e negócios. O objetivo da medida é conter o número de estrangeiros que ultrapassam o prazo de permanência legal no país.
De acordo com o Departamento de Estado, o novo programa-piloto será lançado em 15 dias e terá duração de 12 meses. A exigência valerá para os vistos B-1, voltados a atividades temporárias de negócios, e B-2, destinados a turismo, lazer ou tratamento médico.
A medida será direcionada a estrangeiros de países considerados de “alta taxa de permanência ilegal” e onde há “deficiências nos processos de triagem e verificação”. A lista com os países afetados será publicada com pelo menos 15 dias de antecedência no site oficial do Departamento de Estado e poderá ser alterada ao longo do período de testes.
Em levantamento realizado pela AG Immigration, especializada em green cards, revelou que, no ano fiscal de 2022, 19.820 brasileiros ultrapassaram o tempo máximo de permanência nos EUA, que coloca o País na nona colocação dos países com mais cidadãos ficando nos EUA mais do que deveriam. A lista é liderada por Venezuela (176, mil), México (138 mil) e Colômbia (64 mil).
Os valores da caução poderão variar entre US$ 5.000, US$ 10.000 e US$ 15.000, mas a expectativa é que a maioria dos casos fique na faixa intermediária, segundo o governo.
Tentativa anterior foi interrompida pela pandemia
O Departamento de Estado relembrou que a iniciativa foi proposta anteriormente, em novembro de 2020, mas acabou suspensa por causa da redução nas viagens internacionais provocada pela pandemia de Covid-19. Na época, a lista de países afetados incluía 24 nações, como Afeganistão, Angola, Irã, Líbia, Sudão e Iêmen.
A retomada do projeto ocorre em parceria com o Departamento de Segurança Interna e está alinhada à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão.
Gold Card: cidadania comprada
Além das medidas restritivas, o governo americano também anunciou, em abril, o lançamento dos chamados Gold Cards,a documentos que permitem a estrangeiros obter cidadania americana mediante um investimento mínimo de US$ 5 milhões, o equivalente a R$ 30 milhões.
O novo modelo deve substituir o atual programa EB-5, que concede residência permanente a quem investe ou gera empregos nos Estados Unidos. O secretário do Comércio, Howard Lutnick, afirmou que o programa anterior apresenta “muitas fraudes” e concede o benefício a um “preço muito baixo”.
Segundo Trump, o Gold Card dará mais privilégios do que o Green Card tradicional. Um protótipo do documento já foi apresentado, com foto ao lado da Estátua da Liberdade e da águia símbolo nacional. Ele afirmou ainda que o novo visto poderá ser adquirido por empresas que desejarem trazer profissionais qualificados de fora do país.
Críticas e riscos: comparação com os Golden Visas europeus
A proposta gerou reações similares às vistas em países europeus. Programas de cidadania por investimento, como os Golden Visas, foram criticados pela Comissão Europeia por riscos à segurança interna e à facilitação de lavagem de dinheiro.
Na Europa, países como Reino Unido, Portugal e Espanha já encerraram ou restringiram essas iniciativas após alertas do bloco europeu. Em fevereiro, jornalistas questionaram Trump sobre a possibilidade de oligarcas russos se beneficiarem do Gold Card.
“Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”, respondeu o presidente.
