O deputado distrital Chico Vigilante (PT) acionou, nesta quarta-feira (4), o Procon e a Delegacia de Defesa do Consumidor contra o que chamou de “cartel” de postos de gasolina do Distrito Federal. O petista acusa os estabelecimentos comerciais de reterem parte da redução de R$ 0,17 por litro anunciada pela Petrobras e de estarem repassando apenas R$ 0,06 aos consumidores.
Vigilante defende, ainda, a intervenção da Polícia Civil do DF (PCDF) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nas ações de fiscalização nos postos de combustíveis. Para o parlamentar, a prática viola a Lei de Defesa do Consumidor.
“Aqui, no Distrito Federal, a maioria absoluta dos postos estava vendendo, na terça-feira (3), a gasolina a R$ 6,65 o litro. De ontem para hoje [quando o anúncio da redução foi anunciado], eles diminuíram, R$ 0,06 ao invés de reduzirem R$ 0,17. Portanto, eles estão embolsando R$ 0,11. Significa dizer que eles estão embolsando R$ 11 milhões”, disse.
Além de acionar as autoridades, o distrital pretende recorrer ao Ministério de Minas e Energia. O petista tem uma reunião agendada com o titular da pasta, Alexandre Silveira, na próxima segunda-feira (9), para tratar do assunto.