Henrique Neri O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sair da prisão para fins de estudo e trabalho. É a segunda vez que o ministro nega uma saída temporária de Silveira, quando pediu para ver sua família na Páscoa.
Os advogados de Silveira argumentam que a prisão não contribui para a ressocialização do ex-deputado: “Uma oportunidade de trabalho remunerado e estudo em unida de ensino superior está intimamente ligada ao objetivo do Estado na tentativa de ressocialização”, afirmaram no requerimento ao Supremo.
Em dezembro de 2024, Moraes autorizou liberdade condicional com uso de tornozeleira eletrônica e estar em casa no período noturno, da 22h às 6h. O benefício foi revogado 4 dias depois, por violar o toque de recolher. A defesa entrou com recurso, mas foi negado em março deste ano.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF.
