Redação GPS 31As escolas públicas e privadas do Distrito Federal poderão ser obrigadas a instalar umidificadores nas salas de aula em períodos de baixa umidade relativa do ar. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 1305/2024, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), aprovado na tarde desta quarta-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Legislativa.
Durante a discussão do projeto na Comissão, o deputado Thiago Manzoni (PL) sugeriu a retirada do texto da obrigatoriedade da medida para as escolas privadas, por considerar uma interferência indevida no negócio privado. Ele pediu que a alteração fosse feita até a votação em plenário. O projeto ainda precisa ser analisado em outras comissões permanentes, antes de ser votado em plenário.
Já o deputado Gabriel Magno (PT), presidente da CEC, ponderou que a Secretaria de Educação adaptasse o calendário escolar às condições climáticas, possibilitando a interrupção das aulas nos períodos de forte seca.
Pela proposta, as escolas ficariam obrigadas a instalar umidificadores de ar nas salas de aula sempre que a umidade relativa do ar estiver abaixo de 20%.
O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser realizado diariamente pela direção da escola, utilizando-se de aparelhos de medição apropriados ou por meio de consultas a dados meteorológicos oficiais fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) ou outras fontes oficiais de previsão do tempo.
O descumprimento da obrigatoriedade sujeitará a instituição de ensino às penalidades previstas em regulamento, incluindo advertências e multas, conforme a gravidade da infração.
Campanhas nas escolas
A Comissão aprovou ainda o PL 759/2023, também do deputado Pastor Daniel de Castro, que instituí a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas escolas públicas e privadas.
Segundo o projeto, a Campanha deverá ser realizada na semana relativa a 2 de junho, data do Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares.
Também foi aprovado o projeto de lei nº 956/2024, do deputado Chico Vigilante (PT), que cria o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas, com o objetivo de promover a conscientização e ações de prevenção da dengue entre os estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.
*Com informações da Câmara Legislativa
