A Câmara Legislativa (CLDF) retoma suas atividades na próxima segunda-feira (3), após o fim do recesso legislativo instituído por legislação.
Com isso, o funcionamento da Casa volta ao horário integral, das 8h às 19h, e a primeira sessão ordinária de 2025 está marcada para terça-feira (4). A transmissão será realizada ao vivo pela TV Câmara Distrital nos canais 9.3 (aberto), Net 11, Vivo 9 e também pelo YouTube.
Como tradicionalmente ocorre no início de cada ano legislativo, a sessão inaugural terá caráter solene e deve contar com a presença do governador do DF ou de um representante do governo para adiantar as principais pautas do Executivo local.
É de praxe que o chefe do Buriti encaminhe uma mensagem oficial aos deputados distritais, abordando temas prioritários para o governo e destacando as matérias que devem ser analisadas pelo Legislativo ao longo do ano.
O presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), reforçou a importância do retorno das atividades.
“Com o fim do recesso, estamos prontos para retomar os trabalhos legislativos com energia renovada. Em 2025, teremos novas comissões, uma nova mesa diretora e projetos importantes a serem votados, todos focados em atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou.
PDOT e questão fundiária
Um dos principais temas que serão debatidos neste início de ano é a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que define diretrizes para a organização e expansão urbana do DF.
“O PDOT será o projeto de principal pauta, reforçando nosso compromisso com a organização territorial e o crescimento sustentável de Brasília. Estamos comprometidos em trabalhar de forma transparente e eficiente para garantir que cada decisão tomada aqui reflita os interesses e o bem-estar de nossos cidadãos”, destacou Wellington Luiz.
O plano, que deve ser revisado a cada dez anos, teve sua última versão finalizada em 2009, já que a revisão anterior foi interrompida devido à pandemia. Agora, a CLDF aguarda o envio do texto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para dar início às discussões.
Para a deputada Paula Belmonte (Cidadania), segunda vice-presidente da Casa, “o PDOT é fundamental para a organização da Brasília que queremos no futuro”. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), responsável pelo projeto, disponibiliza um site exclusivo para consulta da população.
Ampliação de comissões
A estrutura da CLDF contará com mudanças significativas em 2025. Foram criadas duas novas comissões: a Comissão do Direito das Mulheres e a Comissão de Saúde, que passa a atuar de forma independente após ser desmembrada da antiga Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc).
Além disso, a nova composição da Mesa Diretora já está em vigor para o biênio 2025-2026, sendo responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos.
O deputado Ricardo Vale (PT), que permanece na primeira vice-presidência da Casa, destacou as prioridades para este novo período.
“Vamos seguir investindo em tecnologia e qualificação para aproximar ainda mais o Legislativo da sociedade, garantindo que as pautas de interesse do povo sejam debatidas e avancem. 2025 será um ano de muito trabalho, diálogo e resultados para o DF”, pontuou.
Com a Agência CLDF