Dia: 9 de setembro de 2023

Governo define auxílio de R$ 4,6 mil para cada família afetada por chuvas

O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin reuniu, neste sábado (9), no Palácio do Planalto, ministros e demais integrantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, formado por dez ministérios. O objetivo do encontro foi alinhar as ações do governo federal para socorrer o estado afetado por um ciclone extratropical, na madrugada de segunda-feira (4).

 

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellihnton Dias, anunciou que o governo disponibilizará cerca de R$ 56 milhões de vários programas sociais da pasta às famílias afetadas pelo desastre natural. Ele adiantou que, dentro do montante, cada família de pequeno agricultor afetada receberá como fomento rural de apoio o valor de R$ 4,6 mil não reembolsáveis. Desta forma, o financiamento público concedido não deverá ser devolvido ao governo federal.

 

“Da parte do ministério, nós vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do Auxílio Abrigamento, mas, também, para o Programa de Aquisição de Alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar cestas de alimentos. Para o fomento rural de apoio aos pequenos [agricultores] que perderam [suas lavouras] vão receber também repasse que não é reembolsável, no valor de R$ 4,6 mil por família.”

 

Desabrigados
O governo federal anunciou que pagará a prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada, a partir de segunda-feira (11). As transferências serão feitas na modalidade fundo a fundo, quando os repasses de recursos da União são feitos da esfera federal para fundos da esfera municipal. O objetivo é que os municípios prestem assistência aos moradores afetados pelas consequências do ciclone extratropical.

 

“O repasse é para que o município possa cuidar das despesas que são geradas com o abrigamento dessas pessoas: alimentação, material de higiene, o que for necessário para o atendimento. É feito uma primeira etapa de 50%, que é R$ 400”, destacou o ministro. O valor pode ser dobrado, chegando a R$ 800, caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do governo federal é de que existam cerca de 5 mil desabrigados na região.

 

Viagem
Durante o encontro no Palácio do Planalto, os ministros planejaram a viagem que a comitiva, liderada pelo presidente Alckmin, fará neste domingo (10) ao Rio Grande do Sul para visitar regiões castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

 

Participarão da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.

 

Segundo o ministro-chefe da Secom, os representantes do governo federal vão se encontrar com o governador gaúcho, Eduardo Leite, e autoridades locais. Juntos, a partir de Canoas, eles visitarão os municípios de Lajeado, Roca Salles e Muçum – os mais afetados pelo ciclone. Em seguida, está agendada uma reunião com autoridades locais no prédio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), como detalhou o ministro Paulo Pimenta.

 

“Vamos poder detalhar um conjunto de iniciativas que, algumas já estão em execução, outras serão ampliadas, mas todas elas serão construídas com o governo do estado, com as prefeituras e com as comunidades atingidas. Nosso governo é o que governa para todos, mas, especialmente, com um olhar especial para aqueles que mais precisam, no momento da dificuldade. E assim tem sido desde o início, o governo presente”, disse.

 

Além de atualizar as ações já tomadas pelo governo federal desde o início da semana, o ministro Waldez Góes afirmou que o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, fará anúncios de valores mais específicos para apoiar a população e as prefeituras impactadas. “Depois de quatro reuniões que nós fizemos, todos os levantamentos já estão precificados – o que já foi investido, o que será investido, o que está sendo disponibilizado […] e ele [Geraldo Alckmin] deve tomar a decisão de anunciar os valores já investidos e que estão sendo disponibilizados nas mais diferentes políticas públicas. Não só em termos de defesa civil, que tem muita resposta, mas até política também de prevenção”, revelou.

 

De acordo com o balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 18h deste sábado (9), o estado contabiliza 41 mortes, e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública, onde residem 150.341 afetadas. Ao todo, estão registrados, até o momento, 3.193 desabrigados e 8.282 desalojados. (Agência Brasil)

O DF tem indicadores vacinais entre os melhores do Brasil. Foto: Sandro Araujo/Agência Saude-DF

Cobertura vacinal infantil cresce no DF

Brasília está entre as capitais brasileiras em que a cobertura vacinal infantil mais cresceu no último ano, segundo dados da pesquisa Observa Infância. O estudo, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (Unifase), avaliou a imunização de crianças com menos de 2 anos em todas as 27 capitais nos quatro imunizantes mais importantes: BCG (tuberculose), poliomielite, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e a MMRV (sarampo, caxumba, rubéola e varicela)

 

O melhor índice para Brasília é em relação à vacina BCG. A cidade está na segunda posição entre as capitais superando a meta e atingindo 143% de índice de cobertura ao lado de Teresina (PI), Palmas (TO) e Macapá (AP) e ficando atrás apenas das seis capitais que empataram em primeiro lugar, com 150% de cobertura vacinal – Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). No ranking dos outros imunizantes, a capital federal aparece na quarta posição na cobertura da DTP com 72%; em quinto lugar na imunização da poliomielite com 74%; e em oitavo quando se trata do MMRV.

 

“Desde 2016, a gente vinha observando a queda nas cobertura vacinais, o que é muito ruim porque deixa nosso País com as portas abertas para a entrada de doenças preveníveis com a vacinação. Após a pandemia, estamos observando o crescimento da cobertura vacinal. Já podemos dizer que 2022 e 2023 têm sido anos bem melhores que 2021”, avalia a gerente substituta da Rede de Frio do Distrito Federal, Karine Castro.

 

Os dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) corroboram com a pesquisa Observa Infância. Entre janeiro e março de 2023, Brasília ultrapassou novamente a meta da BCG com uma cobertura vacinal de 120,3%, o que corresponde a 11.443 doses aplicadas. Já na imunização de pólio a cobertura atingiu 81,5%, com 7.752 doses contabilizadas.

 

Estratégias

O aumento da vacinação entre a população brasiliense é resultado de uma série de esforços do Governo do Distrito Federal (GDF). A principal estratégia tem sido levar os imunizantes até a população. “As ações externas, fora das unidades básicas de saúde (UBSs), têm ajudado a elevar o nosso nível de vacinação. Estamos correndo atrás das pessoas, buscando nas escolas, nos shoppings, nos parques. Temos tido um resultado muito positivo no Zoológico de Brasília”, revela Karine Castro.

 

O projeto Carro da Vacina, criado em janeiro de 2022, é outra forma de a Secretaria de Saúde ampliar o acesso à imunização. “O Carro da Vacina percorre várias localidades e bairros exatamente nessa mesma tentativa de levar a vacina até o cidadão para conseguirmos aumentar a nossa cobertura vacinal”, acrescenta.

 

Outro método adotado é a aposta em campanhas. Atualmente, o DF participa do Movimento Nacional pela Vacinação com a multivacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, que vai até este sábado (9). “O foco é a atualização da caderneta vacinal dos menores de 15 anos, mas não estamos perdendo a oportunidade de imunizar a família toda. Todas as categorias estão sendo beneficiadas com a imunização”, conta.

 

Manter a cobertura vacinal da cidade alta é uma forma que o governo tem de prevenir doenças e diminuir hospitalizações e mortes. “Há 15 anos, o País tinha muita glória com o Programa Nacional de Imunização (PNI), que era reconhecido como um dos melhores do mundo. Sempre tivemos êxito até que passamos por uma desaceleração das metas de cobertura, o que causou o retorno, por exemplo, do sarampo, que estava erradicado desde 2016 e retornou há alguns anos”, afirma a gerente substituta. “Por isso, estamos na tentativa de retomar a cobertura e estamos nesse caminho trabalhando para evitar que as doenças preveníveis por vacina retornem”, defende.

 

Hoje, a pasta tem se empenhado para melhorar os índices de vacinação de poliomielite, covid-19, influenza e sarampo tanto para crianças quanto para adultos. Todas essas vacinas estão disponíveis nas UBSs e nas ações externas feitas pela Secretaria de Saúde.

Alexandre de Moraes homologa delação premiada de Mauro Cid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de casa aos fins de semana e durante a noite. Mauro Cid foi afastado das funções no Exército.

 

No documento de homologação, o ministro Alexandre de Moraes fez uma série de recomendações, como a de se apresentar à Justiça em 48 horas e em todas as segundas-feiras. O militar também está impedido de viajar para o exterior, e deve entregar seus passaportes à Justiça em 5 dias bem como terá cancelados todos os passaportes emitidos.

 

Ainda segundo a determinação do ministro, Mauro Cid terá suspenso todos os documentos de porte de arma de fogo, certificados de registro para realizar atividades de coleção de armas de fogo, tiro desportivo e caça. O militar também está proibido de usar redes sociais e se comunicar com outros investigados.

 

Alvo de diferentes investigações, o tenente-coronel estava preso desde o dia 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação contra a covid-19 e inserir informações falsas nos sistemas do Ministério da Saúde, beneficiando seus parentes e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é investigado por envolvimento na suposta venda irregular de presentes oficiais e joias recebidos durante o governo Bolsonaro.

 

Em uma rede social, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da Polícia Federal na condução do caso. “Minhas homenagens à equipe da Polícia Federal que atuou para o andamento da colaboração premiada do Sr. Mauro Cid. A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF”, escreveu. (Agência Brasil)