Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa (CLDF) propõe a criação do “Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e Berçários”. O texto, de autoria do presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), tem como objetivo proporcionar cuidados de saúde regulares para crianças nas primeiras fases de vida e oferecer suporte preventivo aos profissionais de educação que atuam nessas unidades.
“A saúde das nossas crianças deve ser uma prioridade absoluta. O ambiente escolar, especialmente creches e berçários, é o lugar ideal para identificar precocemente qualquer necessidade especial e garantir que todas as crianças recebam a atenção médica necessária desde cedo,” afirmou Wellington Luiz ao defender o projeto.
O parlamentar ressaltou que a proposta visa integrar saúde e educação, proporcionando um cuidado contínuo essencial para o desenvolvimento saudável das crianças.
De acordo com a proposta, o programa será executado por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais das Secretarias de Educação e Saúde do DF, que realizarão avaliações periódicas de peso e altura, atualização de vacinas e orientações preventivas tanto para as crianças quanto para os profissionais da educação.
“Estamos falando de um acompanhamento constante, que não só monitora o crescimento e desenvolvimento das crianças, mas também garante que os educadores estejam saudáveis e bem informados sobre como lidar com questões de saúde de bebês e crianças no dia a dia,” explicou.
Para garantir a organização e eficácia do atendimento, o projeto prevê a criação de um calendário mensal de atendimentos, que será amplamente divulgado nas creches e berçários, de modo que pais e responsáveis estejam sempre informados. ]
Wellington Luiz destacou que o planejamento será feito em conjunto com as direções das unidades para que as atividades educativas não sejam interrompidas.
“O atendimento será planejado em conjunto com as direções das unidades, garantindo que as atividades educativas não sejam prejudicadas,” acrescentou.
Além disso, a proposta permite que o Distrito Federal firme convênios com a União e entidades privadas para garantir a execução do programa. As despesas necessárias para a implementação da lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Segundo o deputado, o projeto está alinhado com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que asseguram o direito à saúde como dever do Estado e da sociedade. Ele esclarece que programas similares já ocorrem em diversas cidades do País, como em Cabedelo (PB), servindo como referência para a proposta.
Wellington Luiz também enfatizou a importância do programa para a prevenção de doenças e promoção da saúde em ambientes educativos. “O atendimento médico nas creches e berçários vai além de tratar doenças; ele previne, educa e cria um ambiente onde as crianças podem se desenvolver de forma saudável e plena,” concluiu.
Atualmente, o projeto de lei está em tramitação pelas comissões da CLDF. Após a aprovação em dois turnos, seguirá para a sanção do chefe do Executivo. Uma vez publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a lei entrará em vigor imediatamente.
