Os bloquinhos de rua em todo o Brasil passaram a ser reconhecidos, oficialmente, a partir desta quarta-feira (24), como “manifestações culturais” do País.
É que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, mais cedo, o texto que os reconhece oficialmente parte da cultura nacional. A autora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), esteve na solenidade e ressaltou a importância desses eventos populares para a identidade brasileira.
Da mesma forma, uma lei aprovada e de autoria do ex-deputado Uldurico Júnior (MDB-BA) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir medidas especiais de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
Segundo o presidente, “esses trabalhadores estão expostos a agentes patogênicos e merecem ter seus direitos resguardados”.
O terceiro projeto estabelece a preservação do Vale do Panema, no estado de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), autor da proposta, destacou que a região possui potencial para o desenvolvimento turístico e que a medida visa proteger o patrimônio cultural e ambiental local.
A cerimônia de assinatura ocorreu de maneira restrita no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros Margareth Menezes (Cultura), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).
