Presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes acusa brasileiros de insultos e agressões a ele e à família dele no aeroporto de Roma | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A defesa de Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, falecido no Complexo Penitenciário da Papuda em 20 de novembro, solicitou, na última quarta-feira (6 ), o afastamento “imediato” de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Poder 360°.
O pedido foi formalizado à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo advogado Tiago Pavinatto, ex-integrante do time de comentaristas da Jovem Pan.
Cleriston foi detido pelo 8 de Janeiro, e segundo a petição encaminhada à PGR, o advogado alega que Moraes teria cometido diversos crimes, incluindo tortura e abuso de autoridade.
A defesa de Edjane Cunha destaca que o ministro teve uma “conduta omissiva” por não ter concedido liberdade a Cleriston, mesmo diante de um parecer favorável da PGR pela soltura do detento.
Em vista disso, a solicitação feita é pelo “imediato afastamento” de Moraes, seja por meio da necessidade de um inquérito, seja pela hipótese de uma ação penal direta.
A questão é que a negativa para a soltura de Cleriston Cunha não teria sido de responsabilidade de Moraes. De acordo com o portal UOL, o ministro que negou a soltura do réu foi André Mendonça, indicado para a cadeira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Mendonça teve como base, conforme a reportagem do UOL, uma jurisprudência estabelecida do tribunal, e não discutiu o mérito do caso.
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