Durante a comissão geral da Câmara Legislativa, realizada nesta quinta-feira (18), escritores e representantes de instituições discutiram as dificuldades enfrentadas pelos autores brasilienses. O debate teve como foco a proposta de criação do programa de valorização da literatura brasiliense e incentivo à divulgação das obras literárias, presente no projeto de lei nº 227/23.
Autor do requerimento da audiência, o deputado Ricardo Vale (PT) apresentou projeto que visa criar um cadastro atualizado de todos os autores brasilienses, mapear a produção literária e promover a divulgação dessas obras. A proposta também estabelece que, pelo menos um décimo das aquisições de obras literárias pelo Poder Público, deve ser de escritores cadastrados.
Além disso, o projeto prevê ações para formação de novos leitores em escolas e bibliotecas públicas, assim como iniciativas de divulgação das obras por meio de eventos, concursos e editais.
Durante a comissão geral, diversos participantes destacaram a importância do projeto. Manoel Messias Evaristo Lima, presidente da Academia Gamense de Letras (AGL), enfatizou que colocar os livros nas escolas fortalece a democracia. Ele também defendeu a união das academias de letras do Distrito Federal para fortalecer o setor.
Arlene Muniz de Matos, vice-presidente da AGL, ressaltou que o projeto beneficiará todo o DF e não apenas uma região específica, afirmando que a cultura e a literatura são para todos.
Marcos Linhares, vice-presidente do Sindicato dos Escritores do DF (Sindescritores), considerou o projeto de lei promissor, porém ressaltou a importância de regulamentar a inclusão da literatura brasiliense nas escolas, conforme previsto na Lei Orgânica do DF.
Luiz Felipe Vitelli Peixoto, professor da rede pública e membro do Conselho Nacional de Política Cultural, reforçou o pedido pela regulamentação das normas relacionadas à produção literária local, destacando que a literatura brasiliense deve ser incluída no currículo escolar.
Já a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) destacou a importância do pertencimento e da reinvenção das histórias por meio da literatura local, enquanto o deputado distrital Gabriel Magno (PT) ressaltou a importância do debate em 2023 e a necessidade de mais livros do que armas para fortalecer a democracia.